Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

• Autor(a) principal: Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/57063
• topic: Povos indígenas; Conflitos por terra; Invisibilidade; Usina Hidrelétrica de Belo Monte; Direito; Indígenas; Conflitos de terra; Usina Hidrelétrica de Belo Monte

A tese trata da tensão entre as premissas da legislação brasileira e o modo de organização sociocultural dos povos indígenas por visões distintas sobre a terra, a partir do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A pergunta norteadora deste trabalho interpela a possibilidade de harmonizar os preceitos jurídicos do Estado Democrático de Direito e a forma de organização político-social dos indígenas no cenário da construção e operação de grandes obras e atividades na Amazônia, notadamente a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, minimizando os conflitos inerentes, em especial os relacionados à questão da terra. A metodologia eleita implicou pesquisa qualitativa, associada à coleta e análise de textos, de caráter interdisciplinar, perpassando áreas como as Ciências Ambientais e Jurídicas, Sociologia e Geografia, por meio do estudo do caso em questão. A partir daí, os procedimentos metodológicos elencados forneceram o alicerce fundamental para o caminho do “caso à pesquisa”, alcançando a discussão a respeito da invisibilidade dos povos indígenas e a desconsideração das minorias, para desaguar nos conflitos por terra envolvendo povos indígenas, diante da sua visão de uso e propriedade, a partir do estudo de caso escolhido. Dessa forma, enfatiza-se a necessidade de compatibilização prática de diversas perspectivas de propriedade e uso da terra, considerando a peculiar visão no seio dessas comunidades, que se confunde com a própria essência da vida e constitui laços que dirigem o modo de ser e se relacionar com o mundo.