Conselhos escolares: instrumentos de democratização da escola pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maria Ivanete Hermogenes
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9FBF3V
Resumo: Este trabalho parte de uma preocupação que ronda as escolas públicas e suas equipes gestoras a criação dos Conselhos Escolares e sua atuação, que vem de encontro aos anseios da sociedade que é a democratização do ensino público, haja vista que a LDB 9394/96, já prenunciada desde 2006 a implantação deste mecanismo de atuação dentro das escolas públicas. A Instituição escolar é um ambiente propício para exercitar a cidadania democrática como prática social que visa contribuir para o desenvolvimento do cidadão consciente, autônomo e emancipado, e esta constatação é que impulsiona a atuação dos conselhos. O período escolhido, para a análise foi o ano de 2010, com a atual gestão da escola que vem buscando implantar o Conselho Escolar na Escola Municipal Francisco Gonçalves de Britto, atendendo, além de orientações do MEC, à uma legislação municipal divulgada neste ano. O objetivo principal deste trabalho é descrever e analisar os cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação da Secretaria de Educação Básica e sua funcionalidade.
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