Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero: uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins

• Autor(a) principal: Isabella de Araújo Bettoni
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/46964; https://orcid.org/0000-0003-2703-2988
• topic: Advocacia popular; Epistemologias feministas; Violência de gênero; Feminismos decoloniais; Violência contra a mulher - Belo Horioznte; Relações de gênero; Assistência jurídica

A presente pesquisa tem como pergunta norte(sul)adora: como eu me tornei uma advogada popular feminista? Trata-se de uma narrativa da minha experiência enquanto advogada na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins, espaço em Belo Horizonte/MG que acolhe mulheres em situação de violência e/ou vulnerabilidade social. Busco evidenciar, nas tensões verificadas no campo, elementos que auxiliem a construir caminhos para teorias-práticas feministas do direito. Assim, os objetivos são relacionar as atividades da Assessoria Jurídica ao fluxo de atuação da Casa, bem como identificar desafios que encontramos na atuação com violência contra a mulher e tentativas de outras construções possíveis nas advocacias insurgentes. Ocorre que a busca por acolher as mulheres em situação de violência encontra diversos obstáculos de acesso à justiça marcados por desigualdades de gênero, raça e classe tanto na articulação da rede de políticas públicas quanto no sistema de justiça. O uso pelas advogadas do sistema de justiça e dos instrumentos possíveis e disponíveis coexiste com a estratégias e diferenciais da advocacia feminista como a tentativa de estabelecer atendimentos marcados pela escuta atenta, acolhimento, empatia, respeito à autonomia das mulheres. Além disso, desdobram-se outras ações na Assessoria Jurídica, como a construção de espaços para formação jurídico-política que envolvem disputas de narrativas. Assim, trata-se de proposta de construção do direito a partir de um pensar-sentir-agir, marcado pelo afeto, compromisso ético-político e coletividade, elementos que caracterizam a advocacia feminista construída na Tina e a presente pesquisa. Importante dizer que a dissertação se sustenta nas críticas das epistemologias feministas e nos feminismos decoloniais, sendo guiada pelos conceitos-princípios: experiência, localização, responsabilidade e compromisso. Assim, um dos objetivos é questionar e disputar as formas possíveis de produção de conhecimento sobre o direito. Por fim, os métodos de pesquisa incluíram a realização de entrevistas semi-estruturadas, observação participante com registro em diário de campo e fotografias de 2017 a 2021, bem como análise bibliográfica e documental.