Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero: uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/46964 https://orcid.org/0000-0003-2703-2988 |
Resumo: | A presente pesquisa tem como pergunta norte(sul)adora: como eu me tornei uma advogada popular feminista? Trata-se de uma narrativa da minha experiência enquanto advogada na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins, espaço em Belo Horizonte/MG que acolhe mulheres em situação de violência e/ou vulnerabilidade social. Busco evidenciar, nas tensões verificadas no campo, elementos que auxiliem a construir caminhos para teorias-práticas feministas do direito. Assim, os objetivos são relacionar as atividades da Assessoria Jurídica ao fluxo de atuação da Casa, bem como identificar desafios que encontramos na atuação com violência contra a mulher e tentativas de outras construções possíveis nas advocacias insurgentes. Ocorre que a busca por acolher as mulheres em situação de violência encontra diversos obstáculos de acesso à justiça marcados por desigualdades de gênero, raça e classe tanto na articulação da rede de políticas públicas quanto no sistema de justiça. O uso pelas advogadas do sistema de justiça e dos instrumentos possíveis e disponíveis coexiste com a estratégias e diferenciais da advocacia feminista como a tentativa de estabelecer atendimentos marcados pela escuta atenta, acolhimento, empatia, respeito à autonomia das mulheres. Além disso, desdobram-se outras ações na Assessoria Jurídica, como a construção de espaços para formação jurídico-política que envolvem disputas de narrativas. Assim, trata-se de proposta de construção do direito a partir de um pensar-sentir-agir, marcado pelo afeto, compromisso ético-político e coletividade, elementos que caracterizam a advocacia feminista construída na Tina e a presente pesquisa. Importante dizer que a dissertação se sustenta nas críticas das epistemologias feministas e nos feminismos decoloniais, sendo guiada pelos conceitos-princípios: experiência, localização, responsabilidade e compromisso. Assim, um dos objetivos é questionar e disputar as formas possíveis de produção de conhecimento sobre o direito. Por fim, os métodos de pesquisa incluíram a realização de entrevistas semi-estruturadas, observação participante com registro em diário de campo e fotografias de 2017 a 2021, bem como análise bibliográfica e documental. |
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Maria Fernanda Salcedo Repolêshttp://lattes.cnpq.br/7074003578919112Marcelo Maciel RamosCláudia Andrea Mayorga Borgeshttp://lattes.cnpq.br/1178019439405741Isabella de Araújo Bettoni2022-11-07T13:58:38Z2022-11-07T13:58:38Z2021-10-15http://hdl.handle.net/1843/46964https://orcid.org/0000-0003-2703-2988A presente pesquisa tem como pergunta norte(sul)adora: como eu me tornei uma advogada popular feminista? Trata-se de uma narrativa da minha experiência enquanto advogada na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins, espaço em Belo Horizonte/MG que acolhe mulheres em situação de violência e/ou vulnerabilidade social. Busco evidenciar, nas tensões verificadas no campo, elementos que auxiliem a construir caminhos para teorias-práticas feministas do direito. Assim, os objetivos são relacionar as atividades da Assessoria Jurídica ao fluxo de atuação da Casa, bem como identificar desafios que encontramos na atuação com violência contra a mulher e tentativas de outras construções possíveis nas advocacias insurgentes. Ocorre que a busca por acolher as mulheres em situação de violência encontra diversos obstáculos de acesso à justiça marcados por desigualdades de gênero, raça e classe tanto na articulação da rede de políticas públicas quanto no sistema de justiça. O uso pelas advogadas do sistema de justiça e dos instrumentos possíveis e disponíveis coexiste com a estratégias e diferenciais da advocacia feminista como a tentativa de estabelecer atendimentos marcados pela escuta atenta, acolhimento, empatia, respeito à autonomia das mulheres. Além disso, desdobram-se outras ações na Assessoria Jurídica, como a construção de espaços para formação jurídico-política que envolvem disputas de narrativas. Assim, trata-se de proposta de construção do direito a partir de um pensar-sentir-agir, marcado pelo afeto, compromisso ético-político e coletividade, elementos que caracterizam a advocacia feminista construída na Tina e a presente pesquisa. Importante dizer que a dissertação se sustenta nas críticas das epistemologias feministas e nos feminismos decoloniais, sendo guiada pelos conceitos-princípios: experiência, localização, responsabilidade e compromisso. Assim, um dos objetivos é questionar e disputar as formas possíveis de produção de conhecimento sobre o direito. Por fim, os métodos de pesquisa incluíram a realização de entrevistas semi-estruturadas, observação participante com registro em diário de campo e fotografias de 2017 a 2021, bem como análise bibliográfica e documental.The present research is guided by the question: how did I become a popular feminist advocate? This is a narrative of my experience as a lawyer at the Popular Legal Advisory at the Tina Martins Women's Reference House, a house in Belo Horizonte/MG that works with women in situations of violence and/or social vulnerability. I seek to highlight, in the tensions verified in the field, elements that help to build paths for feminist theories-practice of law. Thus, the objectives are to relate the activities of the Popular Lawyers to the work flow of Tina Martins, as well as to identify challenges we find in acting with violence against women and attempts at other possible constructions in insurgent lawyering. It so happens that the search for helping women in situations of violence encounters several obstacles to accessing justice marked by gender, race and class inequalities, both in the articulation of the public policy network and in the justice system. The use by lawyers of the justice system and the possible and available instruments coexists with the strategies and differentials of feminist advocacy as an attempt to establish services marked by attentive listening, welcoming, empathy, respect for women's autonomy. In addition, there are other actions in Popular Lawyering, such as the construction of spaces for legal-political training that involve disputes over juridic narratives. Thus, it is a proposal for the construction of law based on a thinking-feeling-acting, marked by affection, ethical-political commitment and collectivity, elements that characterize the feminist advocacy constructed in Tina and in the present research. It is important to say that the dissertation is based on criticisms of feminist epistemologies and decolonial feminisms, being guided by the principle-concepts: experience, location, responsibility and commitment. Thus, one of the objectives is to question and dispute the possible ways of producing knowledge about law. Finally, the research methods included conducting semi-structured interviews, participant observation with a field diary and photographs from 2017 to 2021, as well as bibliographic and documentary analysis.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorporUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMGBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma Institucional de Internacionalização – CAPES - PrInthttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/info:eu-repo/semantics/openAccessViolência contra a mulher - Belo HorioznteRelações de gêneroAssistência jurídicaAdvocacia popularEpistemologias feministasViolência de gêneroFeminismos decoloniaisAdvocacia insurgente e o combate à violência de gênero: uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martinsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALIsabella de Araújo Bettoni - Dissertação - Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero.pdfIsabella de Araújo Bettoni - Dissertação - Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero.pdfapplication/pdf7313588https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/46964/1/Isabella%20de%20Ara%c3%bajo%20Bettoni%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Advocacia%20insurgente%20e%20o%20combate%20%c3%a0%20viol%c3%aancia%20de%20g%c3%aanero.pdfdb7e9ceb7a8318c9670db11bccfe185eMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/46964/2/license_rdfcfd6801dba008cb6adbd9838b81582abMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82118https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/46964/3/license.txtcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD531843/469642022-11-07 10:58:38.966oai:repositorio.ufmg.br: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ório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2022-11-07T13:58:38Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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