Avaliação do programa de controle da hanseníase no Município de Governador Valadares, Minas Gerais, Brasil

• Autor(a) principal: Cristal Marinho Correa
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/ANDO-ACGPLP
• topic: Hanseníase Programa de Controle da Hanseníase Descentralização; Hanseníase/prevenção & controle; Brasil; Avaliação de Programas e Projetos de Saúde; Enfermagem; Descentralização; Atenção Primária à Saúde

O presente estudo teve como objetivo avaliar o Programa de Controle da Hanseníase (PCH) no município de Governador Valadares e a descentralização das ações de controle para a atenção primária. Utilizou-se como referencial teórico-metodológico a Avaliação de Quarta Geração, segundo Guba e Lincoln (1989), de abordagem qualitativa. Participaram do estudo 30 sujeitos municipais, divididos em quatro grupos de interesse: gestores, profissionais do centro de referência (CR), profissionais da atenção básica (AB) e usuários dos serviços de saúde. Os dados foram coletados por meio de entrevistas individuais, utilizando-se a técnica do Círculo Hermenêutico-Dialético e, posteriormente, foram realizadas 3 Oficinas de Negociação com os atores municipais. Os resultados evidenciaram a permanência do modelo vertical de atenção à hanseníase no município, expresso pela concentração das ações de controle no CR e passividade da AB no desempenho das atividades do programa, demonstrando a insuficiência das estratégias de descentralização. Como determinantes que interferem no processo de descentralização no município, observou-se a influência de aspectos sócio-histórico-culturais como a imagem do CR no ideário social como local apropriado de atendimento à hanseníase, o estigma e a postura de distanciamento dos profissionais da AB, além da consolidação de práticas de saúde e gestão que reforçam a centralização do programa na atenção secundária. Além desses determinantes, observou-se, também, a influência de aspectos operacionais da rede municipal de saúde como problemas de acesso nas unidades básicas de saúde, instabilidade do quadro de recursos humanos, dificuldade de realizar a supervisão das equipes da AB e escassez de recursos financeiros do programa. Conclui-se que a problemática da descentralização em Governador Valadares envolve a tensão entre modelos de atenção distintos que coexistem no município, gerando disputas simbólicas no campo dos saberes e das práticas de saúde e de gestão. A sustentabilidade do processo de descentralização requer maior envolvimento político e apoio institucional, com foco no fortalecimento da atenção básica, na supervisão dos serviços de saúde e na educação permanente dos profissionais.