Negociação coletiva no setor público: estudo do movimento sindical da educação na efetivação de direitos

• Autor(a) principal: Naiane Alves de Almeida
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/32151
• topic: Formação política; Precarização do trabalho docente; Precarização da função pública; Negociação coletiva no setor público; Controle fiscal; Sindicatos -- Professores; Setor público -- Administração de pessoal; Negociação coletiva de trabalho

Este estudo é resultado de avaliações detidas no processo de negociação do movimento sindical da Educação, por meio da atuação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) com o Governo mineiro, durante o ano de 2018, cujo contexto é de Estados sem dinheiro para honrar os compromissos, alegando queda da arrecadação tributária ocasionada pelo desaquecimento da economia. Para tanto, realizou-se abordagens acerca da precarização do trabalho, especialmente dos trabalhos docente e público, por meio das análises de Oliveira (2005, 2010), Hypólito (2012), Costa (2001) Santos (2001) e Ferreira (2001) e outros, bem como a contextualização da nova classe que vive do trabalho e o sindicalismo atual, com as abordagens de Antunes (2018), Melo e Augusto (2012); Nunes (2012) Nogueira (2000) e outros. Em seguida, apresentou-se os sentidos e as estratégias da negociação coletiva no setor público, selecionados como referências relevantes para análise e discussão sobre atuação do Sind-UTE/MG em defesa dos Direitos da Categoria. E, por fim, conduziu-se a pesquisa, por meio de uma cartografia, através de análises documentais, observações e entrevistas a partir de experiências com os juízos de valores dos sujeitos envolvidos no processo de negociação. Com base nessas investigações, chegou-se a um produto, que se trata de a criação de um portal para formação políticapedagógica, para fins de elaboração e socialização de assuntos atinentes ao mundo do trabalho e, especialmente, ao mundo do trabalho docente. Ademais, notou-se a necessidade de novas estratégias políticas, de formação coletiva da militância sindical dos professores, como condição de superar a fragmentação.