O novo Código Florestal brasileiro e a reformulação da visão de sustentabilidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Luiz Fernando Schettino
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Stanley Schettino, Marianne Rios Martins, Luciano José Minette
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/47459
Resumo: Este estudo investigou se as alterações do Código Florestal estão contribuindo, na prática, para uma melhor eficácia da preservação de florestas e se trouxeram uma reformulação da visão de sustentabilidade, em face dos novos mecanismos estabelecidos. Para o atingimento dos objetivos propostos foi utilizada uma metodologia exploratória, com base em pesquisa bibliográfica, conceitos doutrinários e jurisprudências, além da aplicação de questionários tendo como público alvo os agricultores e técnicos dos órgãos estaduais envolvidos com a questão florestal e com o meio rural. Os resultados demonstraram o entendimento de que a nova legislação tem condições de permitir a preservação florestal e a sustentabilidade, conforme acreditam 73,3% dos agricultores e 68,9% dos técnicos dos órgãos de gestão florestal. Além disso, a consulta à legislação ambiental vigente, aos conceitos doutrinários e jurisprudências, permitiu concluir que pode haver uma maior eficácia jurídica e social destas normas na proteção florestal, facilitando as relações entre os órgãos florestais/ambientais e seu público alvo, com ganhos tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade. Esta constatação se deu face a nova legislação florestal permitir a produção florestal e sua importante geração de renda, postos de trabalho e tributos, concomitantemente com as políticas de preservação e conservação ambiental, importantes instrumentos de sustentabilidade.
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Além disso, a consulta à legislação ambiental vigente, aos conceitos doutrinários e jurisprudências, permitiu concluir que pode haver uma maior eficácia jurídica e social destas normas na proteção florestal, facilitando as relações entre os órgãos florestais/ambientais e seu público alvo, com ganhos tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade. Esta constatação se deu face a nova legislação florestal permitir a produção florestal e sua importante geração de renda, postos de trabalho e tributos, concomitantemente com as políticas de preservação e conservação ambiental, importantes instrumentos de sustentabilidade.This study investigated whether the changes in the Forest Code are contributing, in practice, for better efficacy of the preservation of forests and if brought an overhaul of the sustainability vision, in face of the new established mechanisms. In order to reach the proposed objectives, an exploratory methodology was used, based on bibliographical research, doctrinal concepts and jurisprudence, as well as the application of questionnaires targeting the farmers and technicians of the state agencies involved with the forest issue and the rural environment. The results showed the target public's understanding that the new legislation is in a position to permit forest preservation and sustainability, as 73.3% of the farmers and 68.9% of the technicians of forest management bodies they said so. In addition, consulting the existing environmental legislation, doctrinal concepts and jurisprudence allowed to conclude that there could be a greater legal and social effectiveness of these norms in the forest protection, facilitating the relations between the forest/environmental organs and their target public, with gains for both the environment and society. This finding was due to the new forestry legislation allowing forestry production and its important generation of income, jobs and taxes, concomitantly with environmental preservation and conservation policies, important sustainability instruments.porUniversidade Federal de Minas GeraisUFMGBrasilICA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIASAgropecuária Científica no SemiáridoFlorestas - LegislaçãoDesenvolvimento sustentávelSustentabilidade e meio ambienteProteção ambientalEconomia florestalLegislação florestalDesenvolvimento sustentávelProdução florestalPreservação ambientalO novo Código Florestal brasileiro e a reformulação da visão de sustentabilidadeThe new brazilian Forest Code and the reformulation of the sustainability visioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttp://revistas.ufcg.edu.br/acsa/index.php/ACSA/article/view/1032Luiz Fernando SchettinoStanley SchettinoMarianne Rios MartinsLuciano José Minetteinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGLICENSELicense.txtLicense.txttext/plain; charset=utf-82042https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/47459/1/License.txtfa505098d172de0bc8864fc1287ffe22MD51ORIGINALO novo código florestal brasileiro e a reformulação da visão de sustentabilidade.pdfO novo código florestal brasileiro e a reformulação da visão de sustentabilidade.pdfapplication/pdf259820https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/47459/2/O%20novo%20c%c3%b3digo%20florestal%20brasileiro%20e%20a%20reformula%c3%a7%c3%a3o%20da%20vis%c3%a3o%20de%20sustentabilidade.pdf970c1cc5124221bbf381aad65eccc44fMD521843/474592022-11-25 14:53:54.936oai:repositorio.ufmg.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2022-11-25T17:53:54Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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