O carste sob os olhares da superfície: fragilidade, antropismo e planejamentos urbano eambiental na região cárstica de Lagoa Santa - MG

• Autor(a) principal: Manuela Correa Pereira
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/EQVA-BBXGKK
• topic: Carste; APA carste de Lagoa Santa; Pressões antrópicas; Planejamento ambiental; Planejamento urbano; Carste Lagoa Santa (MG); Politica ambiental ; Planejamento urbano; Geomorfologia

As paisagens cársticas, em razão de suas particularidades naturais, revelam maior grau de fragilidade frente às atividades antrópicas caso sejam elas comparadas a paisagens outras cujo substrato geológico é composto por rochas não carbonáticas. Desse modo, espera-se que políticas públicas de caráter territorial e ambiental estabeleçam regulamentações que minimizem os impactos causados pelas atividades antrópicas em superfície. No entanto, tem-se como hipótese que a multiplicidade e desarticulação de instrumentos de planejamento podem se configurar um obstáculo para a gestão em áreas cársticas e para a proteção de sua paisagem. Para testar a referida hipótese, optou-se como área de investigação a região do carste de Lagoa Santa que, desde a década de 1980, tem sido impactada por efeitos decorrentes da intensificação das atividades antrópicas, bem como da emergência de instrumentos de proteção em função da fragilidade dos sistemas cársticos. Diante do exposto, o principal objetivo deste trabalho está voltado para compreender em que medida os instrumentos de planejamento urbano e ambiental são utilizados para controlar e regular as atividades antrópicas em função das fragilidades naturais do carste e como seus gestores lidam com tais instrumentos. Para tanto, foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: (i) Pesquisa Bibliográfica - referente às temáticas: vulnerabilidade dos sistemas cársticos, pressões antrópicas causadas a esses sistemas e planejamento urbano e ambiental; (ii) Pesquisa Documental acerca dos instrumentos de planejamento urbano e ambiental no Brasil e na região do carste de Lagoa Santa; (iii) Caracterização das Pressões Antrópicas mapeamento e caracterização da evolução espaço-temporal das pressões antrópicas na área investigada; (iv) Grupo Focal - análise de conteúdo das falas dos profissionais que lidam com as gestões territorial e ambiental na área de estudo; e (v) Análise Final através dos resultados das abordagens anteriores, busca-se estabelecer um diálogo entre as quatro dimensões desta pesquisa: pressões antrópicas, fragilidade dos sistemas cársticos diante dessas pressões, instrumentos de planejamento urbano e ambiental elaborados para controlar as pressões antrópicas em áreas cársticas, e como os gestores lidam com tais instrumentos. A parir dos resultados, constatou-se que a multiplicidade de instrumentos consiste num obstáculo para as diversas escalas de gestão da área de estudo. Entretanto, a desarticulação entre tais instrumentos é proveniente de uma negligência das diretrizes dos instrumentos de caráter mais conservacionistas, os quais têm sido criados, desde a década de 1980, para compensar impactos causados pela expansão urbana de RMBH. Pode-se concluir que se caminha para uma integração dos instrumentos de planejamento, a qual pode otimizar a gestão territorial da área de estudo. Possivelmente, no entanto, aspectos da proteção do carste serão suprimidos, o que poderá acarretar cenário de graves problemas ambientais no futuro.