Os segredos epistêmicos do direito do trabalho

• Autor(a) principal: Pedro Augusto Gravatá Nicoli
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Flávia Souza Máximo Pereira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6765; http://hdl.handle.net/1843/44480; https://orcid.org/0000-0001-5794-8335
• topic: Direito do trabalho; Epistemologia; Gênero; Estudos raciais; Colonialidade; Raça; Sexualidade; Direito do trabalho; Epistemologia; Relações de gênero

Este artigo quer revolver segredos epistêmicos do direito do trabalho. Por meio de pesquisa teórica interdisciplinar, especulativa e vinculada a campos epistemológicos dissidentes, demonstra como os processos de intelecção dos fundamentos e categorias do direito do trabalho estão, em si, atravessados pelo poder. Poder que se expressa sob a forma da colonialidade, racismo, sexismo e LGBTfobia. Não como fenômenos externos, mas como elementos constitutivos desses saberes. Essa demonstração da natureza epistêmica das matrizes de opressão na constituição das próprias categorias jurídico--trabalhistas constitui seu aporte original. O artigo aproxima a teorização contra-hegemônica desses campos subalternos e os elementos do emprego protegido no Brasil, em quatro frentes. No campo das teorias decoloniais, a subordinação jurídica na definição da relação de emprego será discutida em sua colonialidade. Nos feminismos, em dois tempos: a onerosidade, relida a partir dos universos estruturantes das teorias da reprodução social e do trabalho doméstico, e a não eventualidade relocalizada a partir dos saberes feministas do cuidado e sua complexificação das temporalidades no plural. Em dimensões do pensamento negro contemporâneo radical, faz-se a crítica à pessoalidade, em especial pela lente do afropessimismo. E nos tensionamentos da teoria queer, problematiza a normatização dos corpos humanos como lugar básico da ideia de pessoa física. Em cada um dos pareamentos, os resultados são novas perguntas, que desestabilizam as categorias jurídico--trabalhistas, ao endereçarem a inquietação pelo desvelamento dos segredos. Ao final, conclui-se por uma necessária ampliação das inteligibilidades jurídica dos temas tratados e indicam-se caminhos para uma teoria-outra do conhecimento do direito do trabalho.