Proposição de fundamentos de Gerenciamento de Recursos Hídricos para bacias hidrográficas do semiárido mineiro, com base em um estudo de caso no Município de Monte Azul/MG
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/VRNS-9T7F7Q |
Resumo: | A Lei 13.199/1999 apesar de ser considerada como uma das melhores políticas públicas relativas à proteção das águas necessita de algumas adaptações tangentes a região semiárida. Com base em uma análise crítica, realizada através de um estudo de caso, esta monografia procurou avaliar de que forma a Lei 13.199/1999 contribui para a convivência com a seca. A Bacia Hidrográfica alvo de estudo de campo é a Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos UPGRH SF 10, ou Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande. As cidades visitadas, do Norte de Minas Gerais, foram Monte Azul, Espinosa, Mamonas e Mato Verde, sendo que a primeira apresentou um cenário de desabastecimento de água tendo que captar água tratada na cidade de Espinosa e Porteirinha, para abastecer a sede e as localidades rurais, e as demais cidades foram visitadas com o intuito de delimitar a abrangência deste fato. Com a seleção dos seguintes critérios: i) vazão do manancial x vazão de projeto; ii) condições dos Sistema de Abastecimento de Água - SAA, urbano e rural; iii) soluções para abastecimento de água implantadas na zona urbana e rural; iv) número de instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos efetivamente implantados no município; v) conhecimento dos usos da água a montante e jusante do ponto de captação da sede; vi) nível de proteção das áreas de recargas; procurou-se avaliar quais são os principais fatores que contribuem ou contribuíram para que Monte Azul apresentasse tal quadro. Esta análise serviu como subsidio para a elaboração de propostas e diretrizes de Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como medidas de caráter urgentes, com vistas à aplicação em bacias hidrográficas do semiárido mineiro. Foi verificado que os principais fatores que contribuem para o cenário presenciado são a capacidade de suporte do Sistema de Abastecimento de Água, as soluções de abastecimento de água empregadas, o atual modelo de gerenciamento de recursos hídricos, e o nível de proteção das áreas de recargas. Constatou-se ainda que os instrumentos de outorga e enquadramento não possuem tanta efetividade, quando aplicados, na região semiárida, necessitando de adequações face ao clima local e os conflitos existentes entre usuários de recursos hídricos. Foi analisado, ainda, que as soluções apresentadas pelo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, tanto quanto o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande não irá atender a totalidade da bacia hidrográfica do rio Verde Grande, principalmente a região mais crítica no que tange a disponibilidade hídrica e conflitos, o Médio e Baixo Gorutuba. Por fim, verificou-se que diversos programas e fontes de financiamentos existem, cabendo aos municípios iniciarem de forma sistêmica a sua participação junto aos respectivos comitês de bacia hidrográfica apresentando suas demandas com vistas à melhor convivência com a seca no semiárido mineiro. |
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Alberto Simon SchvartzmanPaulina Maria Maia BarbosaCésar Filipe de Carvalho2019-08-12T10:15:33Z2019-08-12T10:15:33Z2014-07-19http://hdl.handle.net/1843/VRNS-9T7F7QA Lei 13.199/1999 apesar de ser considerada como uma das melhores políticas públicas relativas à proteção das águas necessita de algumas adaptações tangentes a região semiárida. Com base em uma análise crítica, realizada através de um estudo de caso, esta monografia procurou avaliar de que forma a Lei 13.199/1999 contribui para a convivência com a seca. A Bacia Hidrográfica alvo de estudo de campo é a Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos UPGRH SF 10, ou Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande. As cidades visitadas, do Norte de Minas Gerais, foram Monte Azul, Espinosa, Mamonas e Mato Verde, sendo que a primeira apresentou um cenário de desabastecimento de água tendo que captar água tratada na cidade de Espinosa e Porteirinha, para abastecer a sede e as localidades rurais, e as demais cidades foram visitadas com o intuito de delimitar a abrangência deste fato. Com a seleção dos seguintes critérios: i) vazão do manancial x vazão de projeto; ii) condições dos Sistema de Abastecimento de Água - SAA, urbano e rural; iii) soluções para abastecimento de água implantadas na zona urbana e rural; iv) número de instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos efetivamente implantados no município; v) conhecimento dos usos da água a montante e jusante do ponto de captação da sede; vi) nível de proteção das áreas de recargas; procurou-se avaliar quais são os principais fatores que contribuem ou contribuíram para que Monte Azul apresentasse tal quadro. Esta análise serviu como subsidio para a elaboração de propostas e diretrizes de Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como medidas de caráter urgentes, com vistas à aplicação em bacias hidrográficas do semiárido mineiro. Foi verificado que os principais fatores que contribuem para o cenário presenciado são a capacidade de suporte do Sistema de Abastecimento de Água, as soluções de abastecimento de água empregadas, o atual modelo de gerenciamento de recursos hídricos, e o nível de proteção das áreas de recargas. Constatou-se ainda que os instrumentos de outorga e enquadramento não possuem tanta efetividade, quando aplicados, na região semiárida, necessitando de adequações face ao clima local e os conflitos existentes entre usuários de recursos hídricos. Foi analisado, ainda, que as soluções apresentadas pelo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, tanto quanto o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande não irá atender a totalidade da bacia hidrográfica do rio Verde Grande, principalmente a região mais crítica no que tange a disponibilidade hídrica e conflitos, o Médio e Baixo Gorutuba. Por fim, verificou-se que diversos programas e fontes de financiamentos existem, cabendo aos municípios iniciarem de forma sistêmica a sua participação junto aos respectivos comitês de bacia hidrográfica apresentando suas demandas com vistas à melhor convivência com a seca no semiárido mineiro.The Law 13.199/1999 despite being considered one of the best public policies concerning the protection of waters tangents needs some adaptations to the semiarid region. Based on a critical analysis, performed through a case study, this monograph sought to assess how the Law 13.199/1999 contributes to dealing with drought. The target field study is the Watershed Planning Unit and Water Resources Management - UPGRH SF 10, or the Watershed Verde Grande river. The cities visited, the North of Minas Gerais, Monte Azul, Espinosa, Mamonas and Mato Verde, the first of which presented a scenario of shortage of water having to capture treated water in the city of Porteirinha and Espinosa, to supply headquarters and rural locations, and other cities were visited in order to delimit the scope of this fact. With the selection of the following criteria: i) flow of the spring x design flow; ii) conditions of Water Supply System - WSS, urban and rural; iii) implemented solutions for water supply in urban and rural areas; iv) number of tools for managing water resources effectively deployed in the municipality; v) knowledge of water uses upstream and downstream of the capture of the headquarters; vi) level of protection of recharge areas; sought to evaluate what are the main factors that contribute or have contributed to Monte Azul present such a framework. This analysis served as a subsidy for the development of proposals and guidelines for Water Resources Management, as well as measures of urgent character, with a view to implementation in the Minas Gerais semiarid watersheds. It was found that the main factors contributing to the scenario are seen carrying capacity of the water supply system, solutions of water used, the current model of water resource management, and the level of protection areas refills. It was further observed that the licenses and guidelines do not have much effectiveness when applied in semiarid region, necessitating adjustments in relation to local climate and conflicts between water users. It was also considered that the solutions presented by the Water Resources Plan Watershed of the São Francisco River as far as the Water Resources Plan Watershed of the Verde Grande River will not meet the entire watershed of the Verde Grande River, especially the most critical region in relation to water availability and conflicts, the Middle and Lower Gorutuba. Finally, it was found that many programs and sources of funding exist, with the municipalities engage in a systematic way their share of the respective committee watershed presenting their demands in order to better living with drought in Minas Geraiss semiarid.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGAbastecimento de águaAgua Legislação BrasilRecursos hídricosBacias hidrográficasGerenciamento de Recursos HídricosProposição de fundamentos de Gerenciamento de Recursos Hídricos para bacias hidrográficas do semiárido mineiro, com base em um estudo de caso no Município de Monte Azul/MGinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALtcc_cesar_carvalho.pdfapplication/pdf6708040https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/VRNS-9T7F7Q/1/tcc_cesar_carvalho.pdf4a4956a643cb4038dcabbae4c4453d3fMD51TEXTtcc_cesar_carvalho.pdf.txttcc_cesar_carvalho.pdf.txtExtracted texttext/plain300387https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/VRNS-9T7F7Q/2/tcc_cesar_carvalho.pdf.txtd8fa766fad6ebf2911b4af4b1cc5269dMD521843/VRNS-9T7F7Q2019-11-14 17:03:04.66oai:repositorio.ufmg.br:1843/VRNS-9T7F7QRepositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T20:03:04Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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Proposição de fundamentos de Gerenciamento de Recursos Hídricos para bacias hidrográficas do semiárido mineiro, com base em um estudo de caso no Município de Monte Azul/MG César Filipe de Carvalho Gerenciamento de Recursos Hídricos Abastecimento de água Agua Legislação Brasil Recursos hídricos Bacias hidrográficas |
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A Lei 13.199/1999 apesar de ser considerada como uma das melhores políticas públicas relativas à proteção das águas necessita de algumas adaptações tangentes a região semiárida. Com base em uma análise crítica, realizada através de um estudo de caso, esta monografia procurou avaliar de que forma a Lei 13.199/1999 contribui para a convivência com a seca. A Bacia Hidrográfica alvo de estudo de campo é a Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos UPGRH SF 10, ou Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande. As cidades visitadas, do Norte de Minas Gerais, foram Monte Azul, Espinosa, Mamonas e Mato Verde, sendo que a primeira apresentou um cenário de desabastecimento de água tendo que captar água tratada na cidade de Espinosa e Porteirinha, para abastecer a sede e as localidades rurais, e as demais cidades foram visitadas com o intuito de delimitar a abrangência deste fato. Com a seleção dos seguintes critérios: i) vazão do manancial x vazão de projeto; ii) condições dos Sistema de Abastecimento de Água - SAA, urbano e rural; iii) soluções para abastecimento de água implantadas na zona urbana e rural; iv) número de instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos efetivamente implantados no município; v) conhecimento dos usos da água a montante e jusante do ponto de captação da sede; vi) nível de proteção das áreas de recargas; procurou-se avaliar quais são os principais fatores que contribuem ou contribuíram para que Monte Azul apresentasse tal quadro. Esta análise serviu como subsidio para a elaboração de propostas e diretrizes de Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como medidas de caráter urgentes, com vistas à aplicação em bacias hidrográficas do semiárido mineiro. Foi verificado que os principais fatores que contribuem para o cenário presenciado são a capacidade de suporte do Sistema de Abastecimento de Água, as soluções de abastecimento de água empregadas, o atual modelo de gerenciamento de recursos hídricos, e o nível de proteção das áreas de recargas. Constatou-se ainda que os instrumentos de outorga e enquadramento não possuem tanta efetividade, quando aplicados, na região semiárida, necessitando de adequações face ao clima local e os conflitos existentes entre usuários de recursos hídricos. Foi analisado, ainda, que as soluções apresentadas pelo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, tanto quanto o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande não irá atender a totalidade da bacia hidrográfica do rio Verde Grande, principalmente a região mais crítica no que tange a disponibilidade hídrica e conflitos, o Médio e Baixo Gorutuba. Por fim, verificou-se que diversos programas e fontes de financiamentos existem, cabendo aos municípios iniciarem de forma sistêmica a sua participação junto aos respectivos comitês de bacia hidrográfica apresentando suas demandas com vistas à melhor convivência com a seca no semiárido mineiro. |
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