Melhoramento de bairros e construção de segurança pública em assentamentos populares de origem irregular

• Autor(a) principal: César Alfonso Velásquez Monroy
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/49528; https://orcid.org/0000-0003-0160-0211
• topic: Melhoramento de bairros; Favela; Redes sociais; Líderes comunitários; Segurança pública; Sociologia - Teses; Bairros - Teses; Favelas - Teses; Redes de relações sociais - Teses; Segurança pública - Teses

O objetivo da presente pesquisa é estudar o efeito do melhoramento urbanístico na construção de segurança pública, em assentamentos tipo favela, a partir da influência intermediaria destas intervenções oficiais nos laços entre os líderes comunitários, e deles com o poder público. Desta maneira, espera-se incidir na sua capacidade, público-paroquial (comunitária), para lidar com atores envolvidos na criminalidade nas suas vizinhanças. O caso de estudo selecionado foi o do Programa Vila Viva implementado pela primeira vez no Aglomerado da Serra, a partir do ano de 2005, na cidade de Belo Horizonte (Brasil). Foram empregados, análises de correspondências múltiplas, modelos ERGM (p*) da análise de redes sociais, correlações exploratórias de dados categóricos, junto com informações de ordem qualitativa produto de entrevistas em campo, semi-estruturadas ou abertas em profundidade, com líderes comunitários, moradores e funcionários de programas sociais com presença no Aglomerado. Se identificaram dois perfis relacionais predominantes entre os líderes, tradicionais e emergentes, com mecanismos específicos de interação entre eles, tipo ponte, e com o poder público em função das fontes de recursos, administração e logística implicados nas iniciativas de atenção comunitária que envolveram as suas atuações, em concurso com organizações sociais, e agências do governo municipal ou estadual. Em particular, os líderes tradicionais se integraram a iniciativas centrais, dentro desta rede pública-paroquial de laços, e entre as quais se encontraram os espaços oficiais de participação mais representativos em matéria de intervenção urbanística, inclusive o Vila Viva; o que permitiu-lhes, por sua vez, se consolidar como as figuras típicas de representação, das diferentes vilas que compõem o Aglomerado, e de comunicação com o poder público. No caso dos líderes emergentes, eles misturaram a sua figuração entre iniciativas centrais e periféricas da rede. As segundas resultaram da multiplicidade de propostas de trabalho comunitário, deste tipo de liderança, de modo que as primeiras, o seu par central, tornaram-se plataformas de encontro com potencial para a troca de experiências e de recursos diversos, em especial nos âmbitos da educação, e da cultura, esportes e o lazer. A proximidade dos líderes tradicionais com o Vila Viva, e o seu fechamento ao redor da visão oficial de intervenção urbanística sobre o Aglomerado, facilitou a implementação do enfoque situacional de controle do crime, centrado mais na simples redução das ocorrências que nas raízes do comportamento criminoso, e que caracterizou a onda de atenção pública sobre a favela da qual fez parte o Vila Viva. No entanto, a re-ordenação física dos espaços privado, comunitário (paroquial) e público, sob o programa urbanístico, resultou alheia para os moradores e trouxe o posicionamento crítico dos líderes emergentes que reclamaram pela ausência de espaços com um desenho que facilitasse o controle de tipo territorial, afim com a execução de iniciativas de prevenção da criminalidade mediante atividades de formação, socialização e promoção de convivência. No final, houve contenção da quantidade de delitos de rua (homicídios, roubos e furtos), enquanto o tráfico de drogas consolidou-se com o acesso ao mercado externo da cidade e o acionamento permanente de seu dispositivo de vigilância na favela.