Um programa, contextos distintos: um estudo sobre PNAE no território do Alto Jequitinhonha

• Autor(a) principal: Ana Jacqueline Sales Santos
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/NCAP-AT3NUH
• topic: PNAE; Agricultura familiar; Alto Jequitinhonha e organizações da agricultura familiar; Agricultura familiar; Jequitinhonha, Rio, Vale (MG e BA) Aspectos sociais

Na década de 1990 estabeleceu-se no Brasil um cenário de intensos debates acadêmicos e políticos quanto à produção de alimentos. A modernização da agricultura não acarretou uma homogeneização nas formas de produção e a agricultura familiar de base camponesa reorganizou formas de permanência no campo afirmando sua relevância na produção de alimentos. Esses sujeitos sociais que sempre foram marginalizados passaram a ter reconhecimento e a reivindicar políticas públicas especificas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um exemplo ao incluir o agricultor familiar no mercado institucional. Assim, o objetivo dessa dissertação foi compreender as consequências do PNAE para a agricultura familiar de base camponesa no Território do Alto Jequitinhonha/MG, observando a pauta alimentar produtiva e pressão de uso dos recursos da natureza. No intuito de alcançar estes objetivos em um território composto por 20 municípios, optou-se em realizar uma pesquisa por amostragem em dois municípios, Datas e Turmalina. A pesquisa de cunho qualitativa compreendeu o uso de dados secundários do FNDE, Censo Agropecuário 2006 e Fundação João Pinheiro e também coleta de dados em campo, com as instituições gestoras do programa, organizações representativas da agricultura familiar e com os agricultores familiares envolvidos no programa. A análise do PNAE nos municípios pesquisados apontou uma trama que permeia a relações políticas e as formas de organização nas localidades. No município de Turmalina as organizações de representação da agricultura familiar estabeleceram um campo de equilíbrio de forças entre os atores sociais, e se instaurou tanto uma arquitetura de rede quanto uma gestão compartilhada dos programas. Em Datas predomina uma gestão marcada por distanciamento entre os atores e um campo de disputa, onde a participação é limitada, instaurando uma gestão centralizada. A compra institucional agricultura familiar pelo PNAE esbarrava com algumas dificuldades: transporte, sazonalidade da produção e planejamento. Observou-se que a maioria das instituições gestoras não atingia o mínimo de compras exigido por lei de 30% do recurso do FNDE. Apesar das dificuldades encontradas na operacionalização do programa no que diz respeito à compra de produtos da agricultura familiar, observou-se que o PNAE alcançou os seus objetivos nos municípios, pois com maior ou menor efetividade, houve diversificação da produção, melhoria do produto, aumento de renda dos agricultores participantes, o estabelecimento de mais um canal de vendas institucional para agricultura familiar, promoção da segurança alimentar e soberania alimentar. Tais resultados do PNAE foram possíveis por meio da flexibilização do programa às diversidades, proporcionando um diálogo com os locais, onde um programa tem sido conduzido a várias realidades.