Indicadores municipais da Atenção Primária à Saúde no Brasil: desempenho e oferta no período 2020-2022

• Autor(a) principal: Daniel Nogueira da Silva
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/52597; https://orcid.org/0000-0002-3206-7782
• topic: Financiamento da atenção primária à saúde; Desempenho da atenção primária; Programa Previne Brasil; Saúde pública; Brasil; Política de saúde; Indicadores de saúde; Economia

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a base dos sistemas de saúde modernos e uma APS fortalecida está associada a melhores resultados sanitários e redução de custos sem impactos negativos na qualidade do cuidado. No Brasil, a Estratégia Saúde da Família (ESF) foi fundamental para reorientação do modelo assistencial a partir da APS, ampliando o acesso aos serviços de saúde à população de menor renda e contribuindo para a melhoria de indicadores de saúde. Do ponto de vista do financiamento, a ESF se expandiu através dos incentivos do Piso da Atenção Básica (PAB) com seus componentes Fixo e Variável. Em 2019, foi instituído o Programa Previne Brasil que representa uma mudança no financiamento da APS no Brasil ao substituir o PAB Fixo pela Capitação Ponderada e o PAB Variável pelo Pagamento por Desempenho e Incentivo para Ações Estratégicas, e posteriormente sendo acrescido um componente de pagamento por critério populacional. Este trabalho se propõe a analisar a evolução dos indicadores de monitoramento do Programa Previne Brasil por grupos de municípios classificados a partir de um Índice Composto da APS. Esse Índice composto define grupos homogêneos de municípios de acordo com o desempenho da APS e estrutura de oferta dos serviços de saúde no momento da instituição do novo programa. Dessa forma, foi possível avaliar a evolução do cadastro e dos indicadores de desempenho monitorados pelo Previne Brasil entre municípios com características em comum. Os resultados encontrados na construção da tipologia de municípios mostram que há uma forte desigualdade regional no desempenho da APS e da oferta de saúde no Brasil, com os melhores resultados observados nas regiões Sul e Sudeste e a situação mais precária verificada no Norte do país. Os resultados da evolução dos indicadores de monitoramento do Previne Brasil indicam uma melhora de desempenho e ampliação do cadastro geral em municípios com diferentes características, mas ainda insuficiente para garantir o repasse máximo em todos os municípios, principalmente naqueles de baixo desempenho e baixa oferta antes do novo modelo de financiamento. Destaca-se também o desempenho desigual entre grupos de diferentes características para indicadores específicos, indicando que há possibilidade de melhoria e necessidade de implementação de instrumentos que considerem as diferentes realidades do país. O Previne Brasil ainda é um programa recente e proporciona uma mudança significativa no financiamento da APS, portanto, são fundamentais análises adicionais que avaliem o impacto do programa sobre indicadores de saúde e diferentes estratos da população segundo sexo, idade, cor ou raça, e classe social.