Violência infantil: o perfil epidemiológico no Brasil a partir de dados do sistema de informação de agravos de notificação (SINAN)

• Autor(a) principal: João Victor de Paula Correia
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/61712
• topic: Maus-tratos infantis; Notificação; Criança; Maus-tratos infantis; Notificação; Criança; Perfil de saúde; Sistemas de informação em saúde

Violência infantil é um fenômeno social e de saúde pública, que causa impactos no desenvolvimento da criança e consequentemente na vida adulta. O presente estudo teve por objetivo descrever casos notificados e comparar taxas de notificação dos tipos de violência por sexo e grupos etários, de 2011 a 2021. Foram utilizados dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação referentes aos casos notificados para cada ano no período. Analisou-se as bases de dados em relação ao tamanho e estrutura. A preparação dos dados foi por download semiautomatizado, seguida da análise de completude, duplicidade e tratamento. A estruturação desta base preservou a estrutura de espaço-temporal. Após removidas as duplicidades, foram obtidas as proporções de casos para caracterizar a ocorrência da violência, a vítima e os agressores. Os dados coletados das vítimas foram: Idade, sexo, raça/cor, presença de deficiência/transtorno. Dados da ocorrência incluíram: local de ocorrência, recorrência da violência, tipo de violência e meio de agressão. As variáveis do agressor foram: número de envolvidos, vínculo com a vítima da violência e suspeita de uso de álcool. Os dados foram submetidos a análise exploratória, obtenção de medidas sumárias das taxas de notificação para o Brasil e estratificadas por sexo e grupo etário (0-4 anos; 5-9 anos de idade). Apresentou-se as proporções de violência de acordo com variáveis da ocorrência, da vítima e do agressor para caracterizar as notificações de violência no Brasil. O total de casos de violência infantil notificados em crianças de 0 a 4 anos de idade foi de 254.980 (63,5%) e 146.577 (36,5%) em crianças de 5 a 9 anos de idade. Reincidência da violência ocorrida foi 99.324 (31,7%) sendo mais frequente nas meninas de ambas as faixas etárias. A mãe 189.076 (52,5%) e o pai 121.926 (34,6%) tiveram as maiores proporções de notificações. As maiores taxas de notificação de violência infantil foram de negligência no grupo etário de 0 a 4 anos de idade em ambos os sexos, 72.640(46,4%) no sexo feminino e 83.782 (53,6%) no sexo masculino. As taxas de violência sexual foram as segundas maiores para crianças do sexo feminino de ambas as faixas etárias. As violências psicológica e sexual foram, aproximadamente, 2 e 3,5 vezes mais notificada entre meninas, respectivamente nos dois grupos etários. As taxas de notificação de violência física e negligência foram semelhantes por sexo nos dois grupos etários. As razões das taxas de notificação de violência física, psicológica, negligência e violência sexual entre vítimas do sexo feminino e masculino revelou que, no grupo etário de 0-4 anos, as maiores taxas foram observadas para as meninas, na maioria dos anos, exceto para negligência, cujas taxas foram em torno de 10% menores nas meninas, e na faixa etária de 5 a 9 anos as maiores taxas foram observadas para os meninos, na maioria dos anos, exceto para a violência sexual e física. Nossos achados revelaram que a violência sexual e psicológica foram as que apresentaram maiores taxas de notificação nas meninas, sendo a residência o local de maior ocorrência da notificação e os responsáveis pela criança os principais agressores.