Dinheiro e política: a ocupação de cargos de destaque nas assembleias legislativas subnacionais

• Autor(a) principal: Dênisson da Silva Santos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BC6K3P
• topic: Cargos de Controle da Agenda; Eleições; Legislativo Estadual; Financiamento de Campanha; Eleições; Campanha eleitoral; Ciência política

Em um sistema democrático é constante a preocupação com a influência dos grupos organizados nos resultados de políticas, até mesmo a captura sistemática da política por esses grupos. Uma das formas que os grupos de interesse organizados têm de influenciar a política é financiar campanhas eleitorais, seja para maximizar a chances dos preferidos obterem êxito eleitoral, seja para conseguir acesso ao Legislativo, o acesso a votantes ou acesso a controladores da agenda. Tomando esse argumento como referência, esta tese tem como questão central de pesquisa: qual o efeito da probabilidade de o candidato ocupar um cargo de controle de agenda sobre o financiamento de campanha empresarial? A fim de responder essa questão, tecnicamente sistematizamos uma base de dados com informações a partir dos sítios eletrônicos e pedidos de informação de 15 assembleias legislativas estaduais. Metodologicamente usamos estatística descritiva, modelo de regressão logística para estimar a probabilidade de um candidato/parlamentar ocupar um cargo de destaque, um modelo de regressão linear de Mínimos Quadros Ordinários (MQO) para testar a hipótese de que quanto maior for a probabilidade de ocupar um cargo de destaque maior é o financiamento de campanha por pessoa jurídica. O trabalho está divido em três capítulos: 1. enquadramento teórico e revisão de literatura centrada no caso brasileiro; 2. estimação da probabilidade de um candidato/parlamentar ocupar um cargo de destaque nas Casas Legislativas subnacionais para as legislaturas de 2007-2010, 2011-2014 e 20152018; e 3. teste de hipótese central da tese. Entre os resultados pode-se destacar que para todos os cargos, exceto liderança partidária, foi possível construir modelos preditivos bastantes eficientes, em especial para o cargo de presidente da mesa. Quanto ao teste de hipótese, o principal aprendizado com os modelos é que os financiadores custeam tanto quem já ocupou o cargo de destaque, quanto os que têm maiores probabilidade de ocupar. O cargo de presidente da Mesa Diretora merece destaque, pois apresentou um efeito médio de cerca de 5% sobre a receita oriunda de empresas, ou seja, a cada 1 unidade de probabilidade de ser presidente da Mesa Diretora incrementa cerca de 5% na receita vinda de pessoa jurídica. Esse efeito parece ser consistente, pois, o efeito dessa probabilidade é mais alto em vários cenários, comparando com as outras probabilidades, inclusive no cenário em que a variável ter ocupado cargo de destaque na legislatura anterior tem maior beta padronizado.