Ceticismo ético no direito: Problemas conceituais e empíricos do discurso moral

• Autor(a) principal: Andre Matos de Almeida Oliveira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/DIRS-BC7F3V
• topic: Filosofia do Direito; pragmatismo jurídico; Teoria do Erro Moral; modelo social-intuicionista da moralidade; Ceticismo ético no Direito; Direito Filosofia; Ceticismo; Ética; Direito Aspectos morais e eticos Brasil

A relação entre Direito e moralidade é um dos problemas centrais da Filosofia do Direito.Recentemente, autores influentes, como Dworkin e Alexy, defenderam uma integração maisforte entre ambos. O objetivo desta dissertação, no entanto, é propor um ceticismo ético noDireito, isto é, afirmar que argumentos morais são problemáticos e devem ser abandonadospelo jurista. O ceticismo se baseia na falsidade de duas suposições comuns sobre amoralidade: a de que ela é objetiva e a de que ela é (pragmaticamente) útil. Essas suposiçõesestão conectadas, mas são analisadas separadamente. A primeira parte da dissertação aborda aprimeira suposição e se propõe a mostrar que algumas intuições sobre o que é a moralidade algo objetivo, inescapável, vinculante, etc. não se justificam após análise mais profunda. Porisso, alega-se que a conclusão mais adequada é por uma Teoria do Erro Moral, na forma que éapresentada pelo filósofo Richard Joyce. A segunda parte da dissertação aborda a segundasuposição, que é sustentada pelos que dizem que, apesar de argumentos morais não seremobjetivamente verdadeiros, ainda são úteis, no sentido de que podem criar consensos econvergências, podem resolver problemas sociais, etc. Argumenta-se, no entanto, que essavisão é falsa, pelo menos no que se refere ao Direito, por causa de duas constatações maisempíricas. A primeira, de que argumentos morais tendem a criar mais desacordos epolarização social do que convergências. A segunda, de que as discussões morais no Direitosão essencialmente indeterminadas e que argumentos morais, sozinhos, jamais serãosuficientes para resolver problemas jurídicos difíceis exatamente aqueles em que umaargumentação moral seria mais necessária. A dissertação também se depara com algumasobjeções, como a de que seu ceticismo é contraditório, que foram avançadas, entre outros, porDworkin e Alexy; mas defende-se que as objeções não têm sucesso. A conclusão, portanto, épor um ceticismo ético no direto.