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Renato Cesar CardosoGabriel José Corrêa MograbiBrunello Souza StancioliLeonardo Martins WykrotaTulio Lima ViannaAndre Matos de Almeida Oliveira2019-08-11T01:53:56Z2019-08-11T01:53:56Z2019-01-24http://hdl.handle.net/1843/DIRS-BC7F3VA relação entre Direito e moralidade é um dos problemas centrais da Filosofia do Direito.Recentemente, autores influentes, como Dworkin e Alexy, defenderam uma integração maisforte entre ambos. O objetivo desta dissertação, no entanto, é propor um ceticismo ético noDireito, isto é, afirmar que argumentos morais são problemáticos e devem ser abandonadospelo jurista. O ceticismo se baseia na falsidade de duas suposições comuns sobre amoralidade: a de que ela é objetiva e a de que ela é (pragmaticamente) útil. Essas suposiçõesestão conectadas, mas são analisadas separadamente. A primeira parte da dissertação aborda aprimeira suposição e se propõe a mostrar que algumas intuições sobre o que é a moralidade algo objetivo, inescapável, vinculante, etc. não se justificam após análise mais profunda. Porisso, alega-se que a conclusão mais adequada é por uma Teoria do Erro Moral, na forma que éapresentada pelo filósofo Richard Joyce. A segunda parte da dissertação aborda a segundasuposição, que é sustentada pelos que dizem que, apesar de argumentos morais não seremobjetivamente verdadeiros, ainda são úteis, no sentido de que podem criar consensos econvergências, podem resolver problemas sociais, etc. Argumenta-se, no entanto, que essavisão é falsa, pelo menos no que se refere ao Direito, por causa de duas constatações maisempíricas. A primeira, de que argumentos morais tendem a criar mais desacordos epolarização social do que convergências. A segunda, de que as discussões morais no Direitosão essencialmente indeterminadas e que argumentos morais, sozinhos, jamais serãosuficientes para resolver problemas jurídicos difíceis exatamente aqueles em que umaargumentação moral seria mais necessária. A dissertação também se depara com algumasobjeções, como a de que seu ceticismo é contraditório, que foram avançadas, entre outros, porDworkin e Alexy; mas defende-se que as objeções não têm sucesso. A conclusão, portanto, épor um ceticismo ético no direto.The relation between law and morality is one of the central problems in Philosophy of Lawand in Jurisprudence. Recently, influential authors, such as Dworkin and Alexy, defended astronger integration between both. Our aim in this dissertation, however, is to defend ethicalskepticism in law: i.e. to defend that moral arguments are problematic and should beabandoned. Our skepticism will be based on the claim that two common assumptions aboutmorality are false: that it is objectively valid and that it is (pragmatically) useful. The twoassumptions are connected, but we will analyze them separately. In the first part of thedissertation, we will deal with the first assumption. We will show that we have someintuitions about what morality is - something objective, inescapable, binding, etc., but that,after analysis, these intuitions are not justified. We will conclude by a Moral Error Theory, inthe form presented by the philosopher Richard Joyce. In the second part of the dissertation,we will deal with the second assumption. This assumption is defended by those who say thatalthough moral arguments are not objectively true, they are still useful in the sense that theycan generate consensus and convergences, solve social problems, etc. We will show that thisview is false, at least as far as law is concerned, based on two, more empirical, arguments.The first is that moral arguments tend to create more dissent and social polarization thanconvergences. The second is that moral discussions in law are essentially indeterminate, andthat moral arguments alone will never suffice to solve hard problems exactly those in whichmoral argument would be most needed. Finally, we will confront some objections against ourpositions, as the one that says it is contradictory, put forward by authors such as Dworkin andAlexy; we will reply that these objections are unsuccessful. We will conclude, therefore, byan ethical skepticism in the law.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGDireito FilosofiaCeticismoÉticaDireito Aspectos morais e eticos BrasilFilosofia do Direitopragmatismo jurídicoTeoria do Erro Moralmodelo social-intuicionista da moralidadeCeticismo ético no DireitoCeticismo ético no direito: Problemas conceituais e empíricos do discurso moralinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALandr__matos_de_almeida_oliveira___disserta__o_de_mestrado.pdfapplication/pdf1319741https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/DIRS-BC7F3V/1/andr__matos_de_almeida_oliveira___disserta__o_de_mestrado.pdf83142e0608c1a0aa98da4be4ab156edcMD51TEXTandr__matos_de_almeida_oliveira___disserta__o_de_mestrado.pdf.txtandr__matos_de_almeida_oliveira___disserta__o_de_mestrado.pdf.txtExtracted texttext/plain335064https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/DIRS-BC7F3V/2/andr__matos_de_almeida_oliveira___disserta__o_de_mestrado.pdf.txt3d7abaec5ec3a8cd652ee784b11c4f36MD521843/DIRS-BC7F3V2019-11-14 09:59:25.855oai:repositorio.ufmg.br:1843/DIRS-BC7F3VRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T12:59:25Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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