A concepção dialética do estado e o primado republicano

• Autor(a) principal: Gustavo Felipe Melo da Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASUH9W
• topic: Lógica; Dialética; Hegel; Pensamento; Gadamer; Estado; República; República Brasil; Direito Filosofia; República Filosofia; Estado

Para se compreender o Estado há de se lançar os elementos povo, território e governo estruturados em torno do direito; que por sua vez resulta da estruturação de fato, valor e norma em torno da pessoa, tudo isso dentro da dinâmica histórica do tempo. O Estado é o resultado do movimento, da interação dialética dos elementos simultaneamente. O Estado deve ser visto como um todo. Isso implica que somente a partir da concepção de que indivíduo, sociedade e Estado consistem em uma unidade total, torna-se possível compreender o Estado, e por conseguinte, seus princípios jurídicos estruturantes. Dessa forma o que se pretende é utilizar, na prática, a lógica e pensamento dialéticos para ampla e efetiva compreensão do Estado. Trata-se de compreender o Estado como Conceito. Tem-se em mente a premissa de que o Estado deve-se nortear pela preservação e efetivação do bem comum, e que a noção de bem comum, de bem-estar geral, encontra seu correlato jurídico na terminologia interesse público. Neste giro, o que pretende é demonstrar que interesse público é o interesse do Estado, na sua concepção Estado como conceito, sob o prisma da Concepção Dialética do Estado. A chave interpretativa que rege o postulado republicano é justamente o interesse público, e traz em si tanto o momento do Poder Político e da Sociedade Civil dialeticamente estruturados. Com efeito, para se iniciar a possibilidade da realização concreta do balizamento proposto sob a perspectiva jus-político-filosófica que, buscar-se-á elucidar o conteúdo do primado democrático-republicano.