TRABALHO, FRONTEIRA E MIGRANTES BOLIVIANOS NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO DIREITO AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Direito UFMS |
Texto Completo: | https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/1728 |
Resumo: | O presente artigo tem por objetivo apresentar os resultados do plano de trabalho intitulado “ANÁLISE DA DINÂMICA DO FLUXO MIGRATÓRIO NA FRONTEIRA BRASILEIRA CORUMBÁ/PUERTO QUIJARRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOBRE A ESFERA DE DIREITOS DA PESSOA HUMANA, integrante da proposta de PIBIC/CNPq vigente de agosto de 2015 a julho de 2016. A pesquisa analisou o fluxo migratório na fronteira anteriormente citada, analisando esse fenômeno social na esfera dos direitos fundamentais da pessoa humana e no âmbito social. O projeto de pesquisa foi desenvolvido por meio da pesquisa bibliográfica, bem como do trabalho de campo por meio da observação participativa, onde foram obtidos dados relevantes no campo social e jurídico. Como resultado da pesquisa, verificou-se que as leis brasileiras são insuficientes para abranger as especificidades do tema proposto, chegando-se à conclusão de que o fenômeno migratório e a esfera de direitos do migrante estão em dissonância no que tange à efetividade dos direitos trabalhistas, evidenciando-se a necessidade de maior discussão para propositura de possíveis alterações em nosso ordenamento jurídico de forma a se abranger o empreendedorismo como ferramenta eficaz no acesso do migrante à cidadania.Palavras-chave: Migração nas Fronteiras. Fenômeno Migratório. Direitos da Pessoa Humana. Trabalho. Empreendedorismo. |
id |
UFMS-3_1fbd111e8fd2adcd92238c7b93634b3f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:periodicos.ufms.br:article/1728 |
network_acronym_str |
UFMS-3 |
network_name_str |
Revista Direito UFMS |
repository_id_str |
|
spelling |
TRABALHO, FRONTEIRA E MIGRANTES BOLIVIANOS NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO DIREITO AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIAO presente artigo tem por objetivo apresentar os resultados do plano de trabalho intitulado “ANÁLISE DA DINÂMICA DO FLUXO MIGRATÓRIO NA FRONTEIRA BRASILEIRA CORUMBÁ/PUERTO QUIJARRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOBRE A ESFERA DE DIREITOS DA PESSOA HUMANA, integrante da proposta de PIBIC/CNPq vigente de agosto de 2015 a julho de 2016. A pesquisa analisou o fluxo migratório na fronteira anteriormente citada, analisando esse fenômeno social na esfera dos direitos fundamentais da pessoa humana e no âmbito social. O projeto de pesquisa foi desenvolvido por meio da pesquisa bibliográfica, bem como do trabalho de campo por meio da observação participativa, onde foram obtidos dados relevantes no campo social e jurídico. Como resultado da pesquisa, verificou-se que as leis brasileiras são insuficientes para abranger as especificidades do tema proposto, chegando-se à conclusão de que o fenômeno migratório e a esfera de direitos do migrante estão em dissonância no que tange à efetividade dos direitos trabalhistas, evidenciando-se a necessidade de maior discussão para propositura de possíveis alterações em nosso ordenamento jurídico de forma a se abranger o empreendedorismo como ferramenta eficaz no acesso do migrante à cidadania.Palavras-chave: Migração nas Fronteiras. Fenômeno Migratório. Direitos da Pessoa Humana. Trabalho. Empreendedorismo.UFMS2016-07-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/172810.21671/rdufms.v1i2.1728UFMS Law Review; Vol 1 No 2 (1): Revista Direito UFMSRevista Direito UFMS; v. 1 n. 2 (1): Revista Direito UFMS2447-2336reponame:Revista Direito UFMSinstname:Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)instacron:UFMSporhttps://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/1728/1274Rodrigues, Marco AntonioRodrigues, Andréa Lúcia CavararoCarvalho, Luciani Coimbra deinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-07-18T20:33:31Zoai:periodicos.ufms.br:article/1728Revistahttp://seer.ufms.br/index.php/revdir/indexPUBhttps://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/oai||revistadireitoufms1@gmail.com2447-23362447-2336opendoar:2016-07-18T20:33:31Revista Direito UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
TRABALHO, FRONTEIRA E MIGRANTES BOLIVIANOS NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO DIREITO AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA |
title |
TRABALHO, FRONTEIRA E MIGRANTES BOLIVIANOS NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO DIREITO AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA |
spellingShingle |
TRABALHO, FRONTEIRA E MIGRANTES BOLIVIANOS NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO DIREITO AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA Rodrigues, Marco Antonio |
title_short |
TRABALHO, FRONTEIRA E MIGRANTES BOLIVIANOS NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO DIREITO AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA |
title_full |
TRABALHO, FRONTEIRA E MIGRANTES BOLIVIANOS NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO DIREITO AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA |
title_fullStr |
TRABALHO, FRONTEIRA E MIGRANTES BOLIVIANOS NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO DIREITO AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA |
title_full_unstemmed |
TRABALHO, FRONTEIRA E MIGRANTES BOLIVIANOS NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO DIREITO AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA |
title_sort |
TRABALHO, FRONTEIRA E MIGRANTES BOLIVIANOS NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO DIREITO AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA |
author |
Rodrigues, Marco Antonio |
author_facet |
Rodrigues, Marco Antonio Rodrigues, Andréa Lúcia Cavararo Carvalho, Luciani Coimbra de |
author_role |
author |
author2 |
Rodrigues, Andréa Lúcia Cavararo Carvalho, Luciani Coimbra de |
author2_role |
author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Rodrigues, Marco Antonio Rodrigues, Andréa Lúcia Cavararo Carvalho, Luciani Coimbra de |
description |
O presente artigo tem por objetivo apresentar os resultados do plano de trabalho intitulado “ANÁLISE DA DINÂMICA DO FLUXO MIGRATÓRIO NA FRONTEIRA BRASILEIRA CORUMBÁ/PUERTO QUIJARRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOBRE A ESFERA DE DIREITOS DA PESSOA HUMANA, integrante da proposta de PIBIC/CNPq vigente de agosto de 2015 a julho de 2016. A pesquisa analisou o fluxo migratório na fronteira anteriormente citada, analisando esse fenômeno social na esfera dos direitos fundamentais da pessoa humana e no âmbito social. O projeto de pesquisa foi desenvolvido por meio da pesquisa bibliográfica, bem como do trabalho de campo por meio da observação participativa, onde foram obtidos dados relevantes no campo social e jurídico. Como resultado da pesquisa, verificou-se que as leis brasileiras são insuficientes para abranger as especificidades do tema proposto, chegando-se à conclusão de que o fenômeno migratório e a esfera de direitos do migrante estão em dissonância no que tange à efetividade dos direitos trabalhistas, evidenciando-se a necessidade de maior discussão para propositura de possíveis alterações em nosso ordenamento jurídico de forma a se abranger o empreendedorismo como ferramenta eficaz no acesso do migrante à cidadania.Palavras-chave: Migração nas Fronteiras. Fenômeno Migratório. Direitos da Pessoa Humana. Trabalho. Empreendedorismo. |
publishDate |
2016 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2016-07-18 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/1728 10.21671/rdufms.v1i2.1728 |
url |
https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/1728 |
identifier_str_mv |
10.21671/rdufms.v1i2.1728 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/1728/1274 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
UFMS |
publisher.none.fl_str_mv |
UFMS |
dc.source.none.fl_str_mv |
UFMS Law Review; Vol 1 No 2 (1): Revista Direito UFMS Revista Direito UFMS; v. 1 n. 2 (1): Revista Direito UFMS 2447-2336 reponame:Revista Direito UFMS instname:Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) instacron:UFMS |
instname_str |
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) |
instacron_str |
UFMS |
institution |
UFMS |
reponame_str |
Revista Direito UFMS |
collection |
Revista Direito UFMS |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Direito UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) |
repository.mail.fl_str_mv |
||revistadireitoufms1@gmail.com |
_version_ |
1798329663189155841 |