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1
A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia : impugnabilidade e proteção em face de risco de dano
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
dos Santos
Publicado em 2012
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Artigo
2
Os embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado: EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no ST...
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
Publicado em 2021
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Artigo
3
Procuradores do Estado e intimação pessoal
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
dos Santos
Publicado em 2009
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Artigo
4
Da beligerância à plasticidade: a Fazenda Pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal = From belligerence to plasticity: the Publi...
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
Publicado em 2022
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Artigo
5
Núcleos de Justiça 4.0: o declínio da territorialidade e os novos horizontes da especialização = Justice 4.0 cores: the decline of territorial jurisdiction and the new horizons of...
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
dos Santos
Publicado em 2022
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Artigo
6
A Emenda Regimental 54/2020 ao Regimento Interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica = The Regimental Amendment 54/2020 of the Rules of Procedure of the S...
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
Publicado em 2022
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Artigo
7
A reclamação constitucional como mecanismo de controle de precedentes vinculantes: uma abordagem do instituto à luz do sistema de precedentes brasileiro = Constitutional claim (rec...
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
Publicado em 2022
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Artigo
8
Políticas públicas consensuais em momento de crise: como arranjos normativos viabilizam soluções criativas? = Consensus public policy in a moment of crisis: how regulatory arrangem...
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
Publicado em 2021
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Artigo
9
Sistematizando a participação de terceiros na execução = Systematizing the participation of third parties in the enforcement procedure
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
Publicado em 2023
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Artigo
10
A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: impugnabilidade e proteção em face de risco de dano
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
dos Santos
Publicado em 2012
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Artigo
11
"Writ of certiorari" e recurso extraordinário: encontros e desencontros = Writ of certiorari and extraordinary appeal: similarities and differences
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
Publicado em 2018
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Artigo
12
Princípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição = Principio della efficienza processuale e il diritto a una buona giurisdizione
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
dos Santos
Publicado em 2018
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Artigo
13
A preparação do processo civil: produção antecipada de provas, diligências preliminares, “pretrial discovery” e os “pre‑action protocols “ = La preparación del proceso civil: produ...
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
Publicado em 2019
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Artigo
14
A tutela da evidência como técnica de atuação judicial = The interim remedy based in evidence as a judicial technique
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
Publicado em 2017
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Artigo
15
O Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo Lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro = The Lusitanian Extrajudicial Pre-executive Procedure (EPEP): some lessons fr...
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
Publicado em 2018
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Artigo
16
Problemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário: unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidade = Problems about decisions that dismiss s...
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
Publicado em 2018
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Artigo
17
Processo público e constituição: uma análise das prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz das garantias constitucionais do processo
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
dos Santos
Publicado em 2013
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Capítulo de livro
18
Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória = Dialogues between the STJ and TST jurisprudence regarding the rescission action
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
Publicado em 2021
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Artigo
19
Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia = Parametri per la protezione dei dati personali in tempi di pandemia
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
dos Santos
Publicado em 2020
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Artigo
20
Acesso à Justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agir = Access to Justice and online dispute resolution: when is it necessary to go to court?
por
Rodrigues
,
Marco
Antonio
Publicado em 2021
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Artigo
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