Reflexões e perspectivas comparadas das migrações e do direito internacional dos refugiados

• Autor(a) principal: Silva, César Augusto Silva da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMS
• Texto Completo: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5167
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL; Direito Público; Direito Internacional; Política Pública; Ciência Política; Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; Análise de Processo Decisório; Direito; Cátedra Sérgio Vieira de Mello; Refugiados

Esta coletânea procura evidenciar os trabalhos produzidos pelos colaboradores diretos e indiretos do acordo acadêmico entre a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no âmbito da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, implantado em setembro de 2020, debatendo diferentes perspectivas sobre migrações internacionais e o Direito Internacional dos Refugiados. O papel primordial das instituições superiores de ensino na promoção e difusão do Direito Internacional dos Refugiados, e a possibilidade de realizar programas e ações nesse campo, em parceria com o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) são primordiais para a proteção internacional destas populações. Os textos destacam a atuação particularmente da Faculdade de Direito da UFMS e seus membros que tomaram a iniciativa para a construção do acordo final. A existência da Liga Acadêmica de Direito Internacional dos Refugiados (LADIR) no âmbito daquela faculdade, assim como o projeto de pesquisa “Direito Internacional dos Refugiados nas Américas: o Processo de Cartagena de 1984” , além da política de isentar os imigrantes portadores de visto humanitário e os refugiados de pagarem taxas para revalidar diplomas de graduação e pós-graduação foram algumas das iniciativas essenciais para que a UFMS conseguisse firmar o acordo com o Alto Comissariado da ONU.