Análise da eficácia das compras públicas sustentáveis do governo federal

• Autor(a) principal: Silva, Raony Grau e
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMS
• Texto Completo: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/2387
• topic: Compras (Serviço público); Compras-governo; Sustentabilidade; Pregão (Licitação pública); Pequenas e Médias Empresas; Sustainability; Government Purchasing; Small Business

Compreendendo que o poder de compra possui enormes potencialidades de induzir padrões de produção de bens e serviços a partir da adoção de critérios de sustentabilidade, no tripé social, econômico e ambiental, o Estado, enquanto grande consumidor, ao exigir em suas contratações que os bens e serviços adquiridos estejam dentro desses padrões, pode fazer com que o setor produtivo se adapte a essas exigências, já que essa se torna uma condição imprescindível para a participação nas contratações públicas. Nesse sentido, este trabalho tem por objetivo principal avaliar a eficácia das compras públicas sustentáveis realizadas por meio da modalidade pregão, no período de 2010 a 2013, no âmbito do Governo Federal. Analisando as aquisições de produtos com critérios sustentáveis, buscou-se a identificação do perfil de empresas que fornecem produtos sustentáveis para o Governo Federal por meio da verificação de banco de dados oficial de aquisições de produtos do portal de compras do Governo Federal (ComprasNet), onde foi possível verificar se são pequenas, médias ou grandes empresas. Como resultado, constatou-se que as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) respondem, em média, por 54% do total de cadastros de um total 150 mil empresas registradas no sistema. No total de licitações, o segmento representa em média 26% do montante negociado, angariando mais de 15 bilhões de reais em cada período pesquisado. Em se trantando de licitações sustentáveis, as MPEs tem mais que o dobro de representatividade, alcançando 58% do total de recursos negociados, tendo também um resultado considerável desde a publicação da Instrução Normativa nº 1, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, em 2010, quando o montante negociado passou de 20 para mais de 57 milhões de reais, quase 3 vezes mais recursos. A inserção das compras públicas sustentáveis no total de licitações realizadas pela administração pública federal ainda é muito pequena, em média 1,40% dos certames. No entanto, analisando-se de forma detalhada, a pesquisa aponta uma evolução de 68% no volume de licitações realizadas. Em se tratando de recursos negociados, a participação dobrou. Assim, numa análise do ambiente institucional, as regulamentações para aquisições sustentáveis do Governo Federal parecem exercer influência sobre o comportamento organizacional, visto que as MPEs predominam nas licitações sustentáveis, o que reforça um dos objetivos do programa que é inserir na cadeia de suprimentos, os micro e pequenos negócios. A sustentabilidade ambiental depende mais do fabricante do produto, mas as variáveis social e econômica estão diretamente relacionadas com as MPEs.