A duração razoável do processo em relação aos idosos
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Monografias da UFMT |
Texto Completo: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/1599 |
Resumo: | The purpose of this Course Complet ion Work is to examine some parameters regarding the fundamental right , the reasonable durat ion of the process, contained in the Federal Constitut ion of 1988, and civil reinforcement erected in art icle 4 of the Code of Civi l Procedure. In this way, in order to explore the theme, the object ive is to ascertain and understand the causes of this slowness and jurisdictional inefficiency. I t wi ll t ry to demonstrate both the reasons for this inefficiency and the consequences of this inapplicabil ity in the processes. The analysis will also include whether there is effect ive practicality in those measures already implemented, especially with regard to this special layer of society that is in a hurry to solve its conflicts in time to experience the process result , with effect iveness and in the fullness of its capacities - the seniors. Therefore, it is on the consequences of this inapplicability of the reasonable durat ion of the process mainly with regard to the elder ly the core of the question to be analyzed. The basilar reinforcement on the theme will come with the theory of the three renewal waves of Mauro Cappellet t i and Bryant Garth which aims at overcoming obstacles to effective provision of judicial protection. In the face of all the work that has been done, what can be seen is that the legislat ive base is praisewor thy, well -structured and at the limit of perfect ion, but its applicability leaves much to be desi red and demands an effective result reach, procedural efficiency. |
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A duração razoável do processo em relação aos idososCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILDuração razoávelAcesso à justiçaPrincípiosDevido processo legalDireito dos idososDireito fundamentalMorosidadeJudicializaçãoProcesso civilReasonable durationAccess to justicePrinciplesDue legal processRight of the elderlyFundamental rightSlacknessJudiciaryCivil lawsuitThe purpose of this Course Complet ion Work is to examine some parameters regarding the fundamental right , the reasonable durat ion of the process, contained in the Federal Constitut ion of 1988, and civil reinforcement erected in art icle 4 of the Code of Civi l Procedure. In this way, in order to explore the theme, the object ive is to ascertain and understand the causes of this slowness and jurisdictional inefficiency. I t wi ll t ry to demonstrate both the reasons for this inefficiency and the consequences of this inapplicabil ity in the processes. The analysis will also include whether there is effect ive practicality in those measures already implemented, especially with regard to this special layer of society that is in a hurry to solve its conflicts in time to experience the process result , with effect iveness and in the fullness of its capacities - the seniors. Therefore, it is on the consequences of this inapplicability of the reasonable durat ion of the process mainly with regard to the elder ly the core of the question to be analyzed. The basilar reinforcement on the theme will come with the theory of the three renewal waves of Mauro Cappellet t i and Bryant Garth which aims at overcoming obstacles to effective provision of judicial protection. In the face of all the work that has been done, what can be seen is that the legislat ive base is praisewor thy, well -structured and at the limit of perfect ion, but its applicability leaves much to be desi red and demands an effective result reach, procedural efficiency.A finalidade do presente Trabalho de Conclusão de Curso é examinar alguns parâmetros em torno do direito fundamental, da razoável duração do processo, constante da Constituição Federal de 1988 e , reforço civil l erigido no artigo 4º do Código de Processo Civil . Desta forma, diante de uma exploração do tema, o que se visa é apurar e entender as causas dessa morosidade e ineficiência jurisdicional. Tentará demonstrar tanto as razões desta ineficiência quanto as consequências desta inaplicabilidade nos processos. A análise incluirá, inclusive, se há efetiva praticidade naquelas medidas já implementadas, sobretudo, com relação a esta camada especial da sociedade que tem pressa em solucionar seus conflitos em tempo de experimentar o resultado processual, com efetividade e na plenitude de suas capacidades - os idosos. Por tanto, é sobre as consequências desta inaplicabilidade da duração razoável do processo principalmente com relação ao idosos o cerne da questão a que se busca análise. O esforço basilar sobre o tema virá com a teoria das três ondas renovatórias de Mauro Cappellet t i e Bryant Garth, que visa em si, a superação dos obstáculos para a efetiva prestação à tutela jurisdicional . Diante de todo o trabalho desenvolvido o que pode se constatar é que a base legislativa é louvável, bem estruturada e no limite da perfeição, porém, a sua aplicabilidade deixa muito a desejar e exige um alcance de resultado efetivo, e que prime, sobretudo pela eficiência procedimental jurisdicional .Universidade Federal de Mato GrossoBrasilFaculdade de Direito (FD)UFMT CUC - CuiabáDireito Processual Civil - Novo CPC - CUCTibaldi, Saul Duartehttp://lattes.cnpq.br/6322849050625679Tibaldi, Saul Duartehttp://lattes.cnpq.br/6322849050625679Silva, Neuza Maria da2019-12-30T15:20:50Z20182019-12-30T15:20:50Z2018-06-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/datasetSILVA, Neuza Maria da. A duração razoável do processo em relação aos idosos. 2018. 58 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2018.http://bdm.ufmt.br/handle/1/1599porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UFMTinstname:Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)instacron:UFMT2019-12-31T06:00:59Zoai:localhost:1/1599Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.ufmt.br/PUBhttp://200.129.241.122/oai/requestopendoar:2019-12-31T06:00:59falseBiblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.ufmt.br/PUBhttp://200.129.241.122/oai/requestbibliotecacentral@ufmt.br||opendoar:2019-12-31T06:00:59Biblioteca Digital de Monografias da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)false |
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