Desafios do direito autoral brasileiro : casos emblemáticos

• Autor(a) principal: Costa, Alex Sandro Sales da
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
• Texto Completo: http://bdm.ufmt.br/handle/1/785
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito autoral; Desafios; Lei nº 9.620/98

Buscar-se-á aqui desenvolver um Trabalho de Conclusão de Curso, baseado na legislação e doutrina nacional sobre os Desafios do Direito Autoral Brasileiro, que se intitulará “Desafios do Direito Autoral Brasileiro: casos emblemáticos”. Com o desenvolvimento dos capítulos subsequentes, serão demonstrados casos que embasaram modificações de comportamentos, situações que ocorreram punições cíveis aos que buscaram para si trazer a vantagem de autoria de uma marca, fórmula, ou qualquer outro direito que já havia sido registrado. O direito autoral é uma proteção a quem faz uma descoberta, em especial aquelas que podem modificar a vida dos demais seres humanos, como é o caso da indústria farmacêutica, que estuda, analisa, descobre meios de salvar vidas ou modificar sua qualidade de vida. Falar de direito autoral pode parecer bastante debatido, mas com certeza é um tema que nunca se esgota, uma vez que as descobertas são diárias e cada uma tem sua importância nos dias atuais, por isto, buscar-se-á nas doutrinas nacionais o conhecimento necessário sobre as conceituações acerca do tema. Será utilizada, como método para a conclusão desta pesquisa, a análise bibliográfica com especial amparo nas doutrinas de José Ascensão (2007), que traz definições sobre os direitos de autores no Brasil, bem como Carlos Rangel (2010), que por meio da sua obra, Manual do Direito Autoral, traz ensinamentos de como proteger as descobertas e como agir em caso de agressão ao direito da autoria, além da própria Lei nº 9.610/1998, que é bastante clara ao apontar os direitos de uma autoria, como agir para protegê-la e onde buscar amparo em caso de dano e na eminência deste.