Gastos com saúde e a evolução do PIB no Brasil entre 2012 e 2016

• Autor(a) principal: Tenutes, Izaunália Adelaide de Brito
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
• Texto Completo: http://bdm.ufmt.br/handle/1/1503
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA; Gastos em saúde; Sistema Único de Saúde; Saúde suplementar; PIB; Crise econômica

O Sistema Único de Saúde (SUS) é mantido, financeiramente, por recursos oriundos da União, de estados/DF e municípios, de forma complementar ou solidária. Como a principal fonte desse financiamento é a arrecadação tributária, proveniente de impostos, de natureza diversa, cobrados ou pagos pela população brasileira, em última instância é a sociedade quem sustenta o sistema público de saúde brasileiro. Coexistem com o SUS formas não públicas de serviços de saúde, como a conhecida por subsistema de Assistência Médica Supletiva (SAMS) ou Saúde Suplementar, cobrindo aproximadamente ¼ da população do país, financiado pelo pagamento mensal realizado pelo usuário, a modalidades distintas: autogestão, administradora de benefícios, seguradoras, cooperativas e filantrópicas. Dadas as bases que os sustentam, tributos ou pagamentos diretos, tanto o financiamento do SUS como da Saúde Suplementar seriam influenciados por uma situação de crise econômica nacional. Objetivo: Este estudo objetivou analisar os gastos com saúde no Brasil, do SUS e do SAMS, entre 2012 e 2016, à luz da evolução do PIB nesse período. Método: Trata-se de um estudo exploratório, com base em dados secundários quantitativos, oriundos do IBGE (população, PIB e inflação) e de sistemas nacionais de informação do Ministério da Saúde, referentes aos gastos com saúde efetuados por União, estados/DF, municípios e planos de saúde. Resultados: Observou-se que a União se manteve como a principal financiadora do SUS, seguida dos municípios e estado. Confirmou-se a retração da economia brasileira, de 2014 a 2016, que influenciou os gastos públicos com saúde, principalmente os estaduais. Ainda que o SAMS perdesse beneficiários nos dois anos da crise, ela não parece ter influenciado seus gastos, que se elevaram constantemente. Discussão: Não obstante as limitações do estudo, relacionadas a informações autorreferidas (SIOPS ou ANS), foi evidenciada uma relação direta entre retração do PIB e retração de gastos do SUS e do número de beneficiários do SAMS. No caso do SUS, evoluções distintas dos gastos de União, estados e município podem ser explicadas por legislação/regulamentação específica do período ou por iniciativas assumidas por parte desses entes federativos. No caso do SAMS, a situação particular de aumento das despesas concomitantemente com perda de beneficiários e crise econômica, apenas permite suposições, dada a inexistência de publicações tratando desse evento ainda em curso.