Constitucionalismo latino-americano e direito ao meio ambiente : diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMT
Texto Completo: http://ri.ufmt.br/handle/1/814
Resumo: In a context of multiple crises associated with global risks arising from human choices and threaten the existence of life in a future perspective, it is necessary to rethink how the Constitution can still have an important role as an instrument capable of mediating solutions of conflicts. Faced with the failure of the traditional model of constitutionalism to provide answers to the new challenges that humanity is facing, we need to promote a constitutional openness to dialogue and learning with external legal experiences, in order to facilitate the resolution of common problems among these orders. In this sense, the new constitutionalism brought by the constitutions of Ecuador and Bolivia, from principles derived from the culture of the indigenous peoples of Latin America, seeks to promote a new way of understanding the law and the state, through pluralism, good living and the rights of nature. The dissertation aims to examine how the Latin American constitutionalism can contribute to the strengthening of a path of constitutional learning that leads to understanding the environment integrated and interconnected with culture, identifying how is possible to improve the protection afforded by the fundamental right to the environment, in order to promote the objective of protection of nature and continuity of life, and protect collective and culturally diverse projects of life. For this, the methodology used was the literature review and the research of case law, especially in the Constitutional Court of Ecuador, the Plurinational Constitutional Court of Bolivia, and the Inter-American Court of Human Rights. In the development of the dissertation, it was affirmed the need to strengthen the conversation between constitutional cultures through the transconstitutionalism theory, the interconstitutionality and the global constitutionalism, emphasizing the Latin American experience. We checked the points where it is necessary to improve the protection at the national level, especially the protection of nature and life in general as an intrinsic value and the protection of collective and infinite projects of life, culturally determined, such as the projects of existence of indigenous people, wich was done, in the first case, demonstrating the failure of the idea of human dignity and, in the second one, the invisibility of indigenous people in Brazil. From this, we sought to build a dialogue with the Latin American constitutionalism, identifying similarities and differences between the constitutional experiences and, after, showing that, through a broad interpretation of the Constitution in line with the Latin American experiences it is possible to obtain protection of realities that are not limited to the natural elements, but understand that in a perspective of indivisibility in relation to social, economic and cultural aspects, so as to promote the protection of life in its entirety.
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Faced with the failure of the traditional model of constitutionalism to provide answers to the new challenges that humanity is facing, we need to promote a constitutional openness to dialogue and learning with external legal experiences, in order to facilitate the resolution of common problems among these orders. In this sense, the new constitutionalism brought by the constitutions of Ecuador and Bolivia, from principles derived from the culture of the indigenous peoples of Latin America, seeks to promote a new way of understanding the law and the state, through pluralism, good living and the rights of nature. The dissertation aims to examine how the Latin American constitutionalism can contribute to the strengthening of a path of constitutional learning that leads to understanding the environment integrated and interconnected with culture, identifying how is possible to improve the protection afforded by the fundamental right to the environment, in order to promote the objective of protection of nature and continuity of life, and protect collective and culturally diverse projects of life. For this, the methodology used was the literature review and the research of case law, especially in the Constitutional Court of Ecuador, the Plurinational Constitutional Court of Bolivia, and the Inter-American Court of Human Rights. In the development of the dissertation, it was affirmed the need to strengthen the conversation between constitutional cultures through the transconstitutionalism theory, the interconstitutionality and the global constitutionalism, emphasizing the Latin American experience. We checked the points where it is necessary to improve the protection at the national level, especially the protection of nature and life in general as an intrinsic value and the protection of collective and infinite projects of life, culturally determined, such as the projects of existence of indigenous people, wich was done, in the first case, demonstrating the failure of the idea of human dignity and, in the second one, the invisibility of indigenous people in Brazil. From this, we sought to build a dialogue with the Latin American constitutionalism, identifying similarities and differences between the constitutional experiences and, after, showing that, through a broad interpretation of the Constitution in line with the Latin American experiences it is possible to obtain protection of realities that are not limited to the natural elements, but understand that in a perspective of indivisibility in relation to social, economic and cultural aspects, so as to promote the protection of life in its entirety.Em um contexto de crises múltiplas associadas a riscos globais que decorrem das próprias escolhas humanas e que ameaçam a existência da vida em uma perspectiva futura, é preciso repensar de que forma a Constituição ainda pode ter um papel importante enquanto instrumento de mediação de soluções de conflitos. Ante a insuficiência do modelo tradicional de constitucionalismo para oferecer respostas aos novos desafios enfrentados pela humanidade, é preciso promover uma abertura constitucional ao diálogo e ao aprendizado com experiências jurídicas externas, de modo a facilitar a resolução de problemas comuns entre tais ordens. Nesse sentido, o novo constitucionalismo delineado pelas Constituições do Equador e da Bolívia, a partir de princípios muito próprios, originários da cultura dos povos indígenas da América Latina, busca promover uma nova forma de compreender o Direito e o Estado por meio do pluralismo, do bem viver e dos direitos da natureza. O objetivo da dissertação consiste em analisar como o constitucionalismo latino-americano pode contribuir para o fortalecimento de um caminho de aprendizagem constitucional que leve à compreensão do meio ambiente de maneira integrada e interconectada com a cultura, identificando, assim, como é possível aperfeiçoar a proteção conferida pelo direito fundamental ao meio ambiente, de modo a favorecer o objetivo de proteção da natureza e de continuidade da vida, além de proteger projetos de vida coletivos e culturalmente diversos. Para tanto, utilizou-se como metodologia a revisão de literatura e a pesquisa de jurisprudência, especialmente na Corte Constitucional do Equador, no Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O trabalho desenvolve-se no sentido de afirmar a necessidade de fortalecer a conversação entre experiências constitucionais por meio do transconstitucionalismo, da interconstitucionalidade e das possibilidades oferecidas por um constitucionalismo global, enfatizando a experiência latino-americana. Verificou-se os pontos onde é necessário aperfeiçoar a proteção no âmbito nacional, especialmente quanto à proteção da natureza e da vida em geral como valor intrínseco e à proteção de projetos de vida coletivos e infinitos, determinados culturalmente, tais como os projetos existenciais dos povos indígenas, o que foi feito, no primeiro caso, demonstrando a insuficiência da ideia de dignidade da pessoa humana e, no segundo, a invisibilidade dos povos indígenas no Brasil. A partir disso, buscou-se construir um diálogo com o constitucionalismo latino-americano, identificando semelhanças e divergências entre as experiências constitucionais e, após, demonstrando que, por meio de uma interpretação alargada da Constituição Federal em sintonia com as experiências latino-americanas, é possível obter realidades de proteção que não se limitam aos elementos naturais, mas que os compreendem em uma perspectiva de indivisibilidade em relação a aspectos sociais, econômicos e culturais, de modo a favorecer a proteção da vida em sua totalidade.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilFaculdade de Direito (FD)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em DireitoAyala, Patryck de Araújohttp://lattes.cnpq.br/3409702557751746Ayala, Patryck de Araújo698.216.661-91http://lattes.cnpq.br/3409702557751746Rodrigues, Saulo Tarso729.726.880-15http://lattes.cnpq.br/8585243462003260698.216.661-91Souza Filho, Carlos Frederico Mares de403.503.399-53http://lattes.cnpq.br/6113709861428620Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner2019-02-15T10:43:42Z2015-03-122019-02-15T10:43:42Z2015-02-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisRODRIGUES, Eveline de Magalhães Werner. Constitucionalismo latino-americano e direito ao meio ambiente: diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridade. 2015. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2015.http://ri.ufmt.br/handle/1/814porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMTinstname:Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)instacron:UFMT2019-02-17T07:02:13Zoai:localhost:1/814Repositório InstitucionalPUBhttp://ri.ufmt.br/oai/requestjordanbiblio@gmail.comopendoar:2019-02-17T07:02:13Repositório Institucional da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)false
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