Mostrando
1 - 11
resultados de
11
para a busca '
Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 11
resultados de
11
para a busca '
Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
'
, tempo de busca: 0,07s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023 [Jurisprudência comentada]
por
Rodrigues
,
Eveline
de
Magalhães
Werner
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
2
Direito ao bem viver: contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
por
Rodrigues
,
Eveline
de
Magalhães
Werner
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
3
Ação direta de inconstitucionalidade. Medida cautelar. Revogação de liminar que suspende os efeitos de decreto legislativo que determina o período de defeso da pesca. Admissibilida...
por
Rodrigues
,
Eveline
de
Magalhães
Werner
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
4
Meio ambiente. Ação civil pública. Plano estadual que estabelece a obrigatoriedade de os usuários de recursos naturais investirem um percentual do valor total da receita operaciona...
por
Rodrigues
,
Eveline
de
Magalhães
Werner
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
5
Dano ambiental. Indenização. Dano moral coletivo. Ação civil pública. Poluição sonora decorrente da instalação de equipamentos em estabelecimento comercial. Hipótese em que o preju...
por
Rodrigues
,
Eveline
de
Magalhães
Werner
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
6
Ação civil pública. Dano ambiental por omissão. Ministério Público. Obrigação de fazer. Pedido de urbanização, implantanção de coletores e interceptores sanitários e dotação de sis...
por
Rodrigues
,
Eveline
de
Magalhães
Werner
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
7
Exercício de atividade empresarial poluidora destinada à fabricação de produtos para comercialização caracteriza acidente de consumo, reconhecendo a figura de consumidor por equipa...
por
Rodrigues
,
Eveline
de
Magalhães
Werner
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
8
Constitucionalismo latino-americano e direito ao meio ambiente : diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridade
por
Rodrigues
,
Eveline
de
Magalhães
Werner
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
9
O direito socio-ambiental ao bem viver no contexto do constitucionalismo latino-americano: caminhos para o redimensionamento da ideia de dignidade e para a proteção da vida em gera...
por
Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado em 2016
Outros Autores:
“
...
Rodrigues
,
Eveline
de
Magalhães
Werner
...
”
Acessar documento
Artigo
10
O direito socio-ambiental ao bem viver no contexto do constitucionalismo latino-americano: caminhos para o redimensionamento da ideia de dignidade e para a proteção da vida em gera...
por
Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado em 2015
Outros Autores:
“
...
Rodrigues
,
Eveline
de
Magalhães
Werner
...
”
Acessar documento
Artigo
11
Meio ambiente. Ação civil pública. Imposição à Administração Pública municipal de apresentação de estudo de impacto ambiental em razão da ocorrência de atividade supostamente nociv...
por
Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF)
Publicado em 2015
Outros Autores:
“
...
Rodrigues
,
Eveline
de
Magalhães
Werner
...
”
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...