Análise comparativa dos custos da Dívida Pública federal com os custos da Seguridade Social federal - 2003 a 2016

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Shimizu, Rozimeire Satiko
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMT
Texto Completo: http://ri.ufmt.br/handle/1/4380
Resumo: The present dissertation results from the research work within the Union, focusing on the cost of service of the Brazilian Public Debt in the years 2003 to 2016 in comparison to the cost of Social Security in the same period. This study analyzes, in a historical perspective, the Brazilian public indebtedness, emphasizing its development and its objects, considering the political context and the correlations of existing political forces in the moment of contracting and defending the debts. The general objective of this investigation is to analyze the cost of service of the Brazilian Public Debt in the years 2003 to 2016 in comparison to the cost of Social Security in the same period. The specific objectives are (1) to carry out an accounting survey of all internal and external public debt in the period from 2003 to 2016; (2) to verify how the payment of interest and amortization procedures are performed; (3) to compare the values of the annual Social Security budgets with the amounts spent on public debt services; (4) to analyze contractual and movable public debt. As methodology of the work we use the bibliographic study and the documentary research. In Section I we have developed a text on the process of global financialization, in the aspect of the emergence of the State and even the need for its intervention in the economy, as well as the historical aspects of the public debt for classic and neoclassical economists and the history of public debt in the Brazil. In Section II we analyze the Brazilian public budget and the economic functions of the public sector, as well as: the Brazilian public indebtedness and the debt system, with its conceptual definitions and indicators; the public deficit and the debt system; the outlook for public debt in the period 2003 to 2016; the aspects of public securities and contractual debt; the experiences of auditing the Brazilian public debt; and public debt audit experiences in Ecuador, Argentina, Norway, Ireland, France, Greece and Portugal. In Section III we pondered the analysis of the Brazilian public debt from 2003 to 2016; the analysis of public bonds of the Union and in section IV the analysis of the resources destined to the payment of the public debt versus resources destined to the Social Security.
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The specific objectives are (1) to carry out an accounting survey of all internal and external public debt in the period from 2003 to 2016; (2) to verify how the payment of interest and amortization procedures are performed; (3) to compare the values of the annual Social Security budgets with the amounts spent on public debt services; (4) to analyze contractual and movable public debt. As methodology of the work we use the bibliographic study and the documentary research. In Section I we have developed a text on the process of global financialization, in the aspect of the emergence of the State and even the need for its intervention in the economy, as well as the historical aspects of the public debt for classic and neoclassical economists and the history of public debt in the Brazil. In Section II we analyze the Brazilian public budget and the economic functions of the public sector, as well as: the Brazilian public indebtedness and the debt system, with its conceptual definitions and indicators; the public deficit and the debt system; the outlook for public debt in the period 2003 to 2016; the aspects of public securities and contractual debt; the experiences of auditing the Brazilian public debt; and public debt audit experiences in Ecuador, Argentina, Norway, Ireland, France, Greece and Portugal. In Section III we pondered the analysis of the Brazilian public debt from 2003 to 2016; the analysis of public bonds of the Union and in section IV the analysis of the resources destined to the payment of the public debt versus resources destined to the Social Security.CAPESA presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa no âmbito da União, com foco no custo do serviço da Dívida Pública brasileira nos anos de 2003 a 2016 em comparação ao custo da Seguridade Social no mesmo período. Este estudo analisa, numa perspectiva histórica, o endividamento público brasileiro, enfatizando o seu desenvolvimento e os seus objetos, considerando o contexto político e as correlações de forças políticas existentes no momento de contrair e adimplir as dívidas. O objetivo geral dessa investigação é analisar custo do serviço da Dívida Pública brasileira nos anos de 2003 a 2016 em comparação ao custo da Seguridade Social no mesmo período. Os objetivos específicos são (1) realizar levantamento contábil de toda a dívida pública interna e externa no período de 2003 a 2016; (2) verificar como são realizados os procedimentos de pagamento de juros e amortizações; (3) comparar os valores dos orçamentos anuais da Seguridade Social com os valores gastos com os serviços da dívida pública; (4) analisar a dívida pública contratual e mobiliária. Como metodologia de trabalho utilizamos o estudo bibliográfico e a pesquisa documental. Na Seção I desenvolvemos um texto sobre o processo de financeirização mundial, no aspecto do surgimento do Estado e até a necessidade de intervenção deste na economia, as funções econômicas do setor público, bem como os aspectos históricos da dívida pública para os economistas clássicos e neoclássicos e o histórico da dívida pública no Brasil. Na Seção II analisamos o orçamento público brasileiro e assim como: o endividamento público brasileiro e o sistema da dívida, com suas definições conceituais e indicadores e o déficit público; o panorama da dívida pública no período de 2003 a 2016; os aspectos da dívida pública mobiliária e contratual; as experiências de auditoria da dívida pública brasileira; e as experiências de auditoria pública da dívida no Equador, Argentina, Noruega, Irlanda, França, Grécia e Portugal. Na Seção III ponderamos sobre a análise da dívida pública brasileira de 2003 a 2016; a análise sobre os títulos públicos da União e na seção IV a análise dos recursos destinados ao pagamento da dívida pública versus recursos destinados à Seguridade social.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Política SocialSilva, Marluce Aparecida Souza ehttp://lattes.cnpq.br/7084688088642698Silva, Marluce Aparecida Souza e302.395.596-49http://lattes.cnpq.br/7084688088642698Lacerda, Lélica Elis Pereira de054.242.989-66http://lattes.cnpq.br/4039266815703189302.395.596-49Lagemann, Eugenio167.965.350-49http://lattes.cnpq.br/2718219421467286Shimizu, Rozimeire Satiko2023-06-27T14:23:12Z2019-07-122023-06-27T14:23:12Z2019-06-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSHIMIZU, Rozimeire Satiko. Análise comparativa dos custos da Dívida Pública federal com os custos da Seguridade Social federal - 2003 a 2016. 2019. 135 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2019.http://ri.ufmt.br/handle/1/4380porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMTinstname:Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)instacron:UFMT2023-06-29T07:11:58Zoai:localhost:1/4380Repositório InstitucionalPUBhttp://ri.ufmt.br/oai/requestjordanbiblio@gmail.comopendoar:2023-06-29T07:11:58Repositório Institucional da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)false
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