“Não tá nem ai pá paçoca” : o cofinanciamento do SUAS e os recursos do IGDSUAS na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC)
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMT |
Texto Completo: | http://ri.ufmt.br/handle/1/5071 |
Resumo: | The present study aims to analyze the federal co-financing and transfer of resources from the Decentralized Management Index of the Bolsa Família Program (IGDSUAS) in the municipalities that make up the Metropolitan Region of Vale do Rio Cuiabá (RMVRC), in the period between 2012 and 2019. The delimitation of the present object of study is part of a vast field of discussion, proposing to elucidate the political and economic advances and impasses that the financing and management of the Social Assistance Policy have been facing in order to reach the statute of public policy. In order to extract from the object of study its multiple determinations and to provide the theoretical deepening necessary for the appropriation of its meaning and political, ideological, economic and social direction, this study is based on the critical dialectical method. In methodological terms, the investigative process combined elements of the quantitative and qualitative approaches, with the joint appropriation of the elements of the bibliographic review and documental research, in order to gather a greater number of information about the object studied. The accomplishment of this study allowed to reach approximations about the social assistance profile, the reality of the financing of the Social Assistance Policy and about the (in)regularity of the transfers of IGDSUAS resources to the Municipalities that make up the Metropolitan Region of Vale do Rio Cuiabá. The results show that in terms of budget execution, the way in which cofinancing has been carried out compromises the structuring and improvement of the Unified Social Assistance System (SUAS) in the RMVRC. |
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“Não tá nem ai pá paçoca” : o cofinanciamento do SUAS e os recursos do IGDSUAS na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC)EstadoPacto federativoPolítica de assistência socialFinanciamentoIGDSUASCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALStateFederative pactSocial assistance policyFinancingIGDSUASThe present study aims to analyze the federal co-financing and transfer of resources from the Decentralized Management Index of the Bolsa Família Program (IGDSUAS) in the municipalities that make up the Metropolitan Region of Vale do Rio Cuiabá (RMVRC), in the period between 2012 and 2019. The delimitation of the present object of study is part of a vast field of discussion, proposing to elucidate the political and economic advances and impasses that the financing and management of the Social Assistance Policy have been facing in order to reach the statute of public policy. In order to extract from the object of study its multiple determinations and to provide the theoretical deepening necessary for the appropriation of its meaning and political, ideological, economic and social direction, this study is based on the critical dialectical method. In methodological terms, the investigative process combined elements of the quantitative and qualitative approaches, with the joint appropriation of the elements of the bibliographic review and documental research, in order to gather a greater number of information about the object studied. The accomplishment of this study allowed to reach approximations about the social assistance profile, the reality of the financing of the Social Assistance Policy and about the (in)regularity of the transfers of IGDSUAS resources to the Municipalities that make up the Metropolitan Region of Vale do Rio Cuiabá. The results show that in terms of budget execution, the way in which cofinancing has been carried out compromises the structuring and improvement of the Unified Social Assistance System (SUAS) in the RMVRC.O presente estudo tem como objetivo analisar o cofinanciamento federal e transferência dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDSUAS) nos municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC), no período entre 2012 e 2019. A delimitação do presente objeto de estudo se inscreve em um vasto campo de discussão, propondo elucidar os avanços e impasses políticos e econômicos que o financiamento e a gestão da Política de Assistência Social vêm enfrentando para o alcance do estatuto de política pública. Para extrair do objeto de estudo as suas múltiplas determinações e oportunizar o aprofundamento teórico necessário à apropriação de seu significado e direcionamento político, ideológico, econômico e social, este estudo está fundamentado no método crítico dialético. Em termos metodológicos, o processo investigativo conjugou elementos das abordagens quantitativa e qualitativa, com a apropriação conjunta dos elementos da revisão bibliográfica e pesquisa documental, de modo a reunir um maior número de informações sobre o objeto estudado. A realização deste estudo permitiu alcançar aproximações acerca do perfil socioassistencial, da realidade do financiamento da Política de Assistência Social e acerca da (in)regularidade dos repasses dos recursos do IGDSUAS para os Municípios que compõem a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Os resultados evidenciam que em termos de execução orçamentária, a forma como o cofinanciamento tem sido realizado compromete a estruturação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na RMVRC.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Política SocialSilva, Ruteléia Cândida de Souzahttp://lattes.cnpq.br/4393932625470768Silva, Ruteléia Cândida de Souza007.740.917-54http://lattes.cnpq.br/4393932625470768Silva, Robson Roberto da099.852.527-80http://lattes.cnpq.br/0529419013971885007.740.917-54Barros, Janaina Carvalho537.368.771-53http://lattes.cnpq.br/5452610376459339Santos, Tânia Maria Santana dos203.439.905-63http://lattes.cnpq.br/1943636360314353Silva, André Luis de Morais e2024-01-29T16:04:50Z2022-09-092024-01-29T16:04:50Z2021-04-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSILVA, André Luis de Morais e. “Não tá nem ai pá paçoca”: o cofinanciamento do SUAS e os recursos do IGDSUAS na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC). 2021. 143 f. 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