Faz do rio o caminho e da mata sua morada - balateiros do Maicuru: Sociabilidades, história e memória como garantia de direitos territoriais e socioculturais

• Autor(a) principal: SILVA, Marcelo Araújo da
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
• Texto Completo: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/431
• topic: Floresta Estadual do Paru; Concessão Florestal; Direitos Socioambientais

Esta dissertação discorre sobre conflitos socioambientais entre balateiros (extrativistas do látex extraído da Manilkara bidentta) de um lado, e órgãos ambientais do Estado de outro, que se envolveram num processo de judicialização para regulamentar o acesso e uso da Floresta Estadual (Flota) do Paru. A judicialização das relações constitui um exercício de direitos fundamentais que foi lançado mão pelos balateiros para superar o ambiente de invisibilidade social e jurídica a que estavam submersos por décadas, garantindo a continuidade de acesso à área de trabalho. As discussões se dão no âmbito da abertura de licitação para a concessão florestal no interior da referida Flota. A partir da análise documental, bibliográfica e empírica das questões observadas delimitou-se como objetivos a serem alcançados: a descrição da entrada do pesquisador no campo de pesquisa, a partir de sua experiência social; Etnografar as relações de trabalho dos balateiros na região Oeste do Pará; Analisar o contexto de judicialização das relações sociais entre balateiros, Estado e empresas privadas, para a regulamentação do acesso e uso do território na Flota Paru; E, levantar reflexão sobre a execução de políticas públicas ambientais que invisibilizam, marginalizam e ferem a dignidade de populações tradicionais. É uma pesquisa de cunho qualitativo onde utilizou-se do estudo de caso como aporte metodológico apropriado para aprofundar a análise do processo social em estudo. Esse processo tem evidenciado a complexidade da aplicação da legislação ambiental e o reconhecimento de seus direitos culturais de usufruir do espaço de trabalho historicamente construído. O processo social analisado usa por referência: legislação, documentos de arquivos e experiências de campo. Como resultado verifica-se que as inter-relações que envolvem balateiros, artesãos e floresta, constituem um modelo de sustentabilidade pautado em conhecimentos locais sobre as dinâmicas da floresta que são reproduzidos a partir de complexas relações entre o homem e o meio ambiente. Para os balateiros, os balatais representam, concomitantemente, seus ambientes de trabalho e morada. A análise do caso permite concluir que as lutas pelo acesso e uso dos recursos naturais das áreas de proteção ambiental, põe diferentes atores na arena de disputa não somente pelos recursos, mas também pelo território, que se torna alvo de apropriação coletiva, específica e diferenciada fundada no bem comum. Nessas disputas grupos e populações tradicionais são vistos como entraves ao modelo de desenvolvimento sustentável defendido pelo Estado, que concebe esse modelo como voltado predominantemente para a escala industrial de exploração de recursos naturais.