Política Nacional de Educação Ambiental: a realidade das escolas municipais do Parque e da Floresta, em Santarém(PA), Brasil

• Autor(a) principal: FERREIRA, Paula de Souza
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
• Texto Completo: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/130
• topic: Meio ambiente; Educação ambiental; Política de Educação Ambiental; Escolas Municipais do Parque e da Floresta

A Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA foi instituída através da Lei nº 9.795/99, que estabeleceu a obrigatoriedade em disseminar Educação Ambiental (EA) nas escolas em função da melhoria do meio ambiente. No município de Santarém – PA, foram fundados dois polos disseminadores de Educação Ambiental - EA: Escola Municipal da Floresta (2008) e Escola Municipal do Parque (2010). Considerando que as escolas são referência em EA no município de Santarém – PA, este estudo buscou responder a seguinte questão: De que forma a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795/99 vem sendo desenvolvida nas escolas do Parque e da Floresta? Neste sentido, a pesquisa tem como objetivo central analisar o desenvolvimento da PNEA, Lei 9.795/99, através do trabalho das escolas da Floresta e do Parque, polos disseminadores de Educação Ambiental na rede municipal de ensino, no município de Santarém (PA). A pesquisa foi desenvolvida através do estudo qualitativo, apoiada na pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A análise dos dados deu-se através da Análise de Conteúdo. Os dados revelaram a ausência de articulação entre a proposta da Política Nacional de EA nos Planos Municipais de Educação - PME’s analisados, o que demonstrou a ausência da PNEA nas discussões travadas no processo de construção dos referidos PME’s. Observamos os esforços das escolas polos em levar proposta do trabalho para as demais escolas da rede municipal de ensino, no entanto constatou-se que após o ano de 2013 a proposta das escolas sofreu mudanças que passaram a interferir nos objetivos de trabalho das escolas. Dessa forma, cabe a reflexão, no sentido de chamar a atenção do poder público, neste caso, a SEMED, para a necessidade do engajamento da secretaria para a garantia da PNEA com qualidade e na necessidade da ampliação do trabalho já desenvolvido pelas escolas pesquisadas.