Relações intergovernamentais no contexto da reforma gerencial mineira : a política educacional no estado de Minas Gerais entre os anos de 2003-2014.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Gustavo Henrique Trajano de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15668
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
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spelling Relações intergovernamentais no contexto da reforma gerencial mineira : a política educacional no estado de Minas Gerais entre os anos de 2003-2014.Políticas públicas - educaçãoFederalismoRelações intergovernamentaisPrograma de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.O trabalho teve como objetivo investigar e compreender qual a estruturação das lógicas e formas de relacionamentos intergovernamentais nas políticas públicas da Educação assumidas no estado de Minas Gerais ao longo das três gerações reformistas, que Prado (2012) e Tripodi (2014) entendem como uma reforma gerencial ou inspirada nas ideias disseminadas pela Nova Gestão Pública – NGP. Sobre o principal fator explicativo que justifica este trabalho, além do reconhecimento de uma lacuna de produções sobre as interações intergovernamentais entre os entes subnacionais no campo de pesquisa educacional, o trabalho também se propôs a investigar as formas de coordenação produzidas no interior do estado que passava por uma reforma de características que, segundo Celina Souza (2018), poderia vir a dificultar os processos de relacionamentos intergovernamentais em federações. Desse modo, para alcançar o objetivo proposto, investigaram-se os Instrumentos de Ação Pública – IAP (LASCOUMES; GALÈS, 2012) mobilizados no interior do estado e os comportamentos institucionais dos relacionamentos entre os entes subnacionais de MG. Essa investigação ocorreu por meio de uma abordagem qualitativa, articulando a pesquisa documental e bibliográfica (OLIVEIRA, 2016), a análise de conteúdo (BARDIN, 2016) e as entrevistas semiestruturadas (LIMA, 2016; OLIVEIRA, 2016) com atores do alto escalão da gestão mineira no período de 2003 a 2014. Para responder a pergunta que orientou esta dissertação, o estatuto teórico mobilizado contou com a contribuição de Riker (1975), Elazar (1987), Araujo (2005), Abrucio (2010) e Oliveira e Sousa (2010) para tratar das temáticas mais abrangentes do federalismo, sobretudo em relação ao federalismo educacional brasileiro. As contribuições de Wright (1974), Cameron (2001), Agranoff (2007) e Segattto (2015) foram importantes para estabelecer uma definição mais bem informada sobre relações intergovernamentais entendidas como o “motor” do estado federativo e que podem ser consideradas quaisquer formas de interação construídas entre governos autônomos, que variam no grau de formalização e institucionalização e, que também se estabelecem de maneira vertical – entre os diferentes níveis de governo – e horizontal – entre os mesmos níveis de governo. Além disso, o trabalho assumiu o conceito de Celina Souza (2018) de coordenação de políticas públicas como as formas de organização das atividades dos entes federados para alcançar objetivos específicos. Autores como Abrucio e Gaetani (2006), Prado (2012) e Tripodi (2014) foram mobilizados, tendo em vista que se dedicaram a estudar a proposta gerencial na administração pública e sua disseminação no estado brasileiro, em particular nas políticas educacionais. Desse modo, a partir da articulação das fontes documentais e bibliográficas, somada às análises das entrevistas, foi possível concluir que no caso de Minas Gerais foram construídas formas próprias de coordenação de políticas ao longo de todo período de reforma gerencial (2003-2014) por meio da combinação de instrumentos formais e informais, de modo que várias políticas e programas foram sendo construídos, barganhadas, combinados e operacionalizadas entre os entes mineiros sem que o processo reformista tenha sido um dificultador.This work aims to investigate and understand the structuring of the logic and forms of intergovernmental relationships in public education policies taken up in the state of Minas Gerais throughout the three reformist generations, which Prado (2012) and Tripodi (2014) understand as a managerial reform or one inspired by the ideas disseminated by the New Public Management – NGP. Regarding the main explanatory factor that justifies this work, in addition to recognizing a gap in productions on intergovernmental interactions between subnational entities in the field of educational research, this work also proposed to investigate the forms of coordination produced within the state that went through a reform of characteristics that, according to Celina Souza (2018), could hamper the processes of intergovernmental relationships in federations. Thus, to achieve the objective proposed, the Public Action Instruments - IAP (LASCOUMES; GALÈS, 2012) mobilized within the state, as well as the institutional behavior of the relationships between the subnational entities of MG were investigated. This investigation was conducted by applying a qualitative approach, articulating documentary and bibliographic research (OLIVEIRA, 2016), content analysis (BARDIN, 2016), and semi-structured interviews (LIMA, 2016; OLIVEIRA, 2016) with high-level actors from the management in the period from 2003 to 2014. To answer the question that guided this dissertation, the theoretical statute mobilized had the contribution of Riker (1975), Elazar (1987), Araujo (2005), Abrucio (2010), and Oliveira and Sousa (2010) to address the broader themes of federalism, especially in relation to Brazilian educational federalism. The contributions of Wright (1974), Cameron (2001), Agranoff (2007) and Segatto (2015) were important for establishing a better-informed definition of intergovernmental relations understood as the “engine” of the federal state and which can be considered any form of interaction built between autonomous governments, which vary in the degree of formalization and institutionalization, and which are also established vertically – between different levels of government – and horizontally – between the same levels of government. In addition, the work assumed Celina Souza's (2018) concept of coordinating public policies as organizing federated entities' activities to achieve specific objectives. This research mobilized Authors such as Abrucio and Gaetani (2006), Prado (2012), and Tripodi (2014), given that they dedicated themselves to studying the management proposal in public administration and its dissemination in the Brazilian state, particularly in educational policies. Thus, from the articulation of documentary and bibliographic sources, added to the analysis of the interviews, it was possible to conclude that in the case of Minas Gerais, specific ways of coordinating policies were built throughout the entire management reform period (2003-2014) through the combination of formal and informal instruments, so that various policies and programs were built, negotiated, combined and operationalized among the mining entities without the reform process being a hindrance.Tripodi, Maria do Rosário FigueiredoTripodi, Maria do Rosário FigueiredoOliveira, Breynner Ricardo deMachado, José AngeloSousa, Sandra Maria Zakia LianLima, Gustavo Henrique Trajano de2022-10-11T18:13:35Z2022-10-11T18:13:35Z2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLIMA, Gustavo Henrique Trajano de. 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