Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Faria, Alexandra Clara Ferreira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11305
http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4251
Resumo: Objetiva-se investigar se há relação de consumo na disposição de material biológico humano para instituição de biobancos. A relevância da empreitada é evidente porque o problema estudado envolve a regularidade do avanço de terapias e de pesquisas clínicas. A pesquisa é jurídico-teórica, sobretudo bibliográfica. Como resultado, conclui-se que o negócio jurídico existencial se formata como doação neutra e que o doador, apesar da gratuidade e da inexistência de consumo direto de serviços de saúde que se valem dos biobancos mantidos, pode ser equiparado a consumidor, na medida em que seja reconhecida remuneração, ainda que indireta, dos mantenedores dessas bases.
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spelling Nogueira, Roberto Henrique PôrtoFaria, Alexandra Clara Ferreira2019-05-14T17:33:45Z2019-05-14T17:33:45Z2018NOGUEIRA, R. H. P.; FARIA, A. C. F. Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Salvador, v. 4, n. 1, p. 64 – 83, jan./jun. 2018. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/4251>. Acesso em: 13 fev. 2019.2525-9695http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11305http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4251Objetiva-se investigar se há relação de consumo na disposição de material biológico humano para instituição de biobancos. A relevância da empreitada é evidente porque o problema estudado envolve a regularidade do avanço de terapias e de pesquisas clínicas. A pesquisa é jurídico-teórica, sobretudo bibliográfica. Como resultado, conclui-se que o negócio jurídico existencial se formata como doação neutra e que o doador, apesar da gratuidade e da inexistência de consumo direto de serviços de saúde que se valem dos biobancos mantidos, pode ser equiparado a consumidor, na medida em que seja reconhecida remuneração, ainda que indireta, dos mantenedores dessas bases.This study aims to investigate whether there is a relation of consumption in the disposal of human biological material for biobanks. The relevance of the work is evident once the problem involves the regularity of the advancement of therapies and clinical research. The research is theoretical, mainly bibliographical. It is concluded that the existential legal business is formed as a neutral donation and that the donor, despite the gratuity and lack of direct consumption of health services that rely on biobanks, can be assimilated to consumers, since there is at least indirect remuneration of the maintainers of these bases.Os trabalhos publicados na Revista de Biodireito e Direito dos Animais estão sob a Licença Creative Commons Attribution que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho em qualquer suporte ou formato desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais. Fonte: Revista de Biodireito e Direito dos Animais <https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/about/submissions#copyrightNotice>. Acesso em: 27 mar. 2019.info:eu-repo/semantics/openAccessDoaçãoConsumidorBiotecnologiaDonationBiotechnologyConsumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.Consumption of biological material, vulnerability and biobanks.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOPLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8924http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/11305/2/license.txt62604f8d955274beb56c80ce1ee5dcaeMD52ORIGINALARTIGO_ConsumoMaterialBiológico.pdfARTIGO_ConsumoMaterialBiológico.pdfapplication/pdf596330http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/11305/1/ARTIGO_ConsumoMaterialBiol%c3%b3gico.pdf16c73b86adbd9715de8fc783be8369c1MD51123456789/113052019-05-14 13:33:45.98oai:localhost: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ório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332019-05-14T17:33:45Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)false
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