O estado, a multidão e os conflitos urbanos.

• Autor(a) principal: Alves, Rafael de Oliveira
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/7223; https://doi.org/10.24302/drd.v2i2.280
• topic: Exceção; Cidade; Direito; City; Law

Este texto pretende apresentar fundamentos teóricos para a análise da cidade a partir dos conceitos de Estado de exceção e de multidão. Para tanto, serve-se de um percurso exploratório de base eminentemente teórico-conceitual com apontamentos de algumas evidências empíricas. Inicialmente são tomados por pressupostos a reestruturação produtiva do capitalismo contemporâneo e o recorte analítico das normas especiais de uso e ocupação do solo. Na sequência, o debate atual constata a conversão do Estado de direito em um Estado de exceção permanente. Consequentemente, no campo da cidade são criadas “exceções urbanísticas”, tanto para o controle social, quanto para a expansão do capital. Porém, há uma multidão contra-hegemônica que radicaliza o direito à cidade, para mais participação e para apropriação dos bens comuns. No caso brasileiro, o Estado de exceção e a insurgência da multidão podem ser evidenciados a partir dos conflitos entorno da Copa da FIFA™ e das Olimpíadas do COI™. Neste momento, os resultados preliminares indicam a necessidade de uma redefinição do léxico teórico e prático. Em especial, a agenda de pesquisa aponta para a reapropriação da propriedade comum que é a cidade e para a reocupação do Estado, bem como para um novo direito fundado no afeto e não na violência.