O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Jéssica de Paula Bueno da
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11652
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
id UFOP_80756136d07aab9108c6ef53563ffac0
oai_identifier_str oai:localhost:123456789/11652
network_acronym_str UFOP
network_name_str Repositório Institucional da UFOP
repository_id_str 3233
spelling Silva, Jéssica de Paula Bueno daArantes, Bruno CamillotoPereira, Fábio QueirozBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de MoraesDecat, Thiago LopesBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de MoraesDecat, Thiago Lopes2019-07-05T13:59:04Z2019-07-05T13:59:04Z2019SILVA, Jéssica de Paula Bueno da. O reconhecimento das pessoas trans: uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth. 2019. 202 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11652Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.A presente dissertação trata das questões de reconhecimento das pessoas trans e como o Direito intervém nessa questão. Inicialmente apresentam-se os sujeitos da pesquisa, as pessoas trans, o movimento social, a ideia das pessoas trans como um grupo marginalizado, a necessidade de reconhecimento, porque a escolha da teoria de Axel Honneth, e depois a exposição inicial de sua teoria do reconhecimento. Em seguida trabalham-se a esfera do direito (individuação dos sujeitos e da esfera de reconhecimento) e as inclusões trazidas no debate de Axel Honneth com a filósofa Nancy Fraser. Em conjunto são analisados o direito a alteração do nome e gênero em cartório e a ADI n. 4275, RE n. 670.422 e o Provimento n. 73 do CNJ, que atualmente regulam esse direito no Brasil, constatando, mesmo que previamente, a ausência de reconhecimento efetivo e poder emancipatório no direito. Por fim, abordam-se os textos mais recentes de Axel Honneth explorando uma visão do direito como instituto reificado, e com base nos dados dos movimentos sociais das pessoas trans constata-se a ausência do poder emancipatório do direito e do próprio Estado Democrático de Direito. Ao final, com base nas constatações apontam-se caminhos para superar esse problema.This dissertation deals with questions of recognition of trans people and how the right intervenes on this issue. Initially it presents the subjects of the research, the trans people, the social movement, the idea of trans people as a marginalized group, the need for recognition, the reasons of choosing Axel Honneth's theory, and then the initial exposition of his theory of recognition. Next, it’s explored the sphere of right (individuation of the subjects and the recognition) and the inclusions brought in the debate of Axel Honneth with the philosopher Nancy Fraser. Together it’s analyzed the right to change the name and sex in a notary and ADI n. 4275, RE n. 670,422 and the Provision n. 73 of the CNJ, which currently regulate this right in Brazil, noting previously, the absence of effective recognition and emancipatory power in the right. Finally, the most recent texts of Axel Honneth are explored, exploring a vision of law as a reified institute, and based on the data of the social movements of trans people, it can be showed the absence of the emancipatory power of the law and in the Democratic State of Law itself. In the end, based on the findings, it is pointed out ways to overcome this problem.Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 17/04/2019 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.info:eu-repo/semantics/openAccessReconhecimentoPessoas transDireitoEmancipaçãoInstitucionalizaçãoO reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOPLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8924http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/11652/5/license.txt62604f8d955274beb56c80ce1ee5dcaeMD55CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-849http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/11652/2/license_url4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2fMD52license_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/11652/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/11652/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54ORIGINALDISSERTAÇÃO_ReconhecimentoPessoasTrans.pdfDISSERTAÇÃO_ReconhecimentoPessoasTrans.pdfapplication/pdf1699784http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/11652/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O_ReconhecimentoPessoasTrans.pdf7878f0e08e30a9b6dca699d1a826afd6MD51123456789/116522019-07-05 09:59:04.599oai:localhost: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ório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332019-07-05T13:59:04Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.
title O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.
spellingShingle O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.
Silva, Jéssica de Paula Bueno da
Reconhecimento
Pessoas trans
Direito
Emancipação
Institucionalização
title_short O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.
title_full O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.
title_fullStr O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.
title_full_unstemmed O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.
title_sort O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.
author Silva, Jéssica de Paula Bueno da
author_facet Silva, Jéssica de Paula Bueno da
author_role author
dc.contributor.referee.pt_BR.fl_str_mv Arantes, Bruno Camilloto
Pereira, Fábio Queiroz
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
Decat, Thiago Lopes
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Jéssica de Paula Bueno da
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
Decat, Thiago Lopes
contributor_str_mv Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
Decat, Thiago Lopes
dc.subject.por.fl_str_mv Reconhecimento
Pessoas trans
Direito
Emancipação
Institucionalização
topic Reconhecimento
Pessoas trans
Direito
Emancipação
Institucionalização
description Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
publishDate 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-07-05T13:59:04Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-07-05T13:59:04Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2019
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVA, Jéssica de Paula Bueno da. O reconhecimento das pessoas trans: uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth. 2019. 202 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11652
identifier_str_mv SILVA, Jéssica de Paula Bueno da. O reconhecimento das pessoas trans: uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth. 2019. 202 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.
url http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11652
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFOP
instname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
instname_str Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron_str UFOP
institution UFOP
reponame_str Repositório Institucional da UFOP
collection Repositório Institucional da UFOP
bitstream.url.fl_str_mv http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/11652/5/license.txt
http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/11652/2/license_url
http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/11652/3/license_text
http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/11652/4/license_rdf
http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/11652/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O_ReconhecimentoPessoasTrans.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 62604f8d955274beb56c80ce1ee5dcae
4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2f
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
7878f0e08e30a9b6dca699d1a826afd6
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@ufop.edu.br
_version_ 1801685727940968448

Registros relacionados