Parcerias público-privadas e outorga onerosa do direito de construir como instrumento de desenvolvimento das cidades aplicadas ao estudo de caso do Edifício ONE

• Autor(a) principal: Martins, Ana Virgínia
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/582654
• topic: Parceria público-privada; Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento urbano

Esta dissertação aborda o processo de incorporação imobiliária, com foco nos fatores que influenciam a tomada de decisão dos agentes envolvidos na aprovação e na viabilidade de um empreendimento imobiliário. Desse modo, o objetivo geral desta pesquisa é analisar os fatores relevantes para a decisão de incorporação imobiliária. E os objetivos específicos são: avaliar os aspectos gerais da incorporação imobiliária, das Parcerias Público-Privadas e do Plano Diretor de Fortaleza; e analisar como a Outorga Onerosa do Direito de Construir pode ajudar a tornar as cidades mais justas e sustentáveis. A abordagem é qualitativa e tem-se como metodologia de pesquisa o estudo de caso, pois busca avaliar os fatores relevantes para a decisão de incorporação de uma empresa de cunho privado, bem como os objetivos de negócios e a estratégia de alocação de fundos, para a partir disso fornecer parâmetros para o sucesso de tal empreendimento. Baseia-se na análise detalhada de um caso único, ampliando-o para a aplicação da teoria a outras realidades. A relevância deste trabalho reside na busca de obter parâmetros para que empreendimentos imobiliários possam ser aprovados, com base na análise dos fatores relevantes para a decisão de incorporação de uma empresa de cunho privado. Como resultados, entende-se que estão, entre os fatores mais relevantes para a decisão de incorporação imobiliária, variáveis como a análise do mercado imobiliário, a disponibilidade de recursos, o planejamento da estrutura corporativa, a definição dos objetivos de negócios, a estratégia de alocação de fundos, a análise de custos e benefícios, a análise de riscos, a avaliação de desempenho e a identificação de oportunidades. Além dos aspectos de natureza técnica e estratégica para a exequibilidade e o sucesso do empreendimento, no que diz respeito a suas características intrínsecas, como diferenciais, localização, potencial construtivo, estudos de viabilidade técnica, orçamento e viabilidade econômica, a escolha da solução adotada considerou aspectos relativos ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 11 da Agenda 2030 da ONU, que trata sobre cidades e comunidades sustentáveis, contemplando critérios como acessibilidade, segurança e minimização do impacto ambiental. Diante de tais resultados, esta pesquisa demonstra a importância de compreender o funcionamento das Parcerias PúblicoPrivadas e o papel do Plano Diretor de uma cidade, na aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir como forma de ajudar a tornar as cidades mais justas e sustentáveis. Palavras-chave: Cidades e Comunidades Sustentáveis; Incorporação Imobiliária; Outorga Onerosa do Direito de Construir; Parceria Público-Privada; Plano Diretor.