Parcerias público-privadas em Angola

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Osório,Paula
Data de Publicação: 2008
Outros Autores: Todo Bom,Luís
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0873-74442008000200003
Resumo: As Parcerias Público Privadas (PPP’s) constituem um instrumento de desenvolvimento económico especialmente adaptado para países como Angola com necessidades de implementação acelerada de infra-estruturas - transportes, energia, água e ambiente.No entanto, na actual fase de desenvolvimento de Angola, as PPP’s podem ser utilizadas com sucesso em outras áreas de intervenção menos comuns, tais como na área cultural, social e na transferência de tecnologia. As PPP’s podem ser de vários tipos e apresentarem diferentes enquadramentos legais, com diferentes níveis de envolvimento das entidades públicas, de risco, e de opções de financiamento. A utilização destes diferentes tipos de instrumentos deverá ser adaptada aos objectivos e características dos sectores em que se aplicam. No presente artigo analisar-se-ão os diferentes tipos de PPP’s, o seu quadro legal de referência e a sua aplicabilidade a diferentes projectos em diferentes áreas de desenvolvimento, em Angola.
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