O processo de formação de políticas públicas para a mobilidade urbana: reflexões a partir da experiência de Fortaleza-CE

• Autor(a) principal: Benicio, Francinildo Carneiro
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/122857
• topic: Mobilidade urbana; Políticas públicas

O objetivo deste estudo é compreender a maneira como acontece o processo de formação de políticas públicas para a mobilidade urbana no município de Fortaleza-CE. Para alcançá-lo, foi utilizado um referencial teórico que trata da mobilidade urbana (ANDRADE, 2016; AZEVEDO FILHO, 2012; BERTO, 2014; SANTOS; NOIA, 2015; WORLDOMETERS, 2018; SEMOB, 2012) e, em seguida, foi trabalhado um referencial que versa sobre a questão da formação de políticas públicas com destaque para a análise das publicações de Cintra; Delgado; Moura (2012); De Oliveira; Silva (2018); Kingdon (2011); Meyer (2014) e Subirats (2006). Quanto ao método, realizou-se um trabalho de caráter exploratório, de natureza qualitativa e do tipo descritiva, baseada da tríade pesquisa documental, entrevista semiestruturada e observação não participante. Os dados coletados entre os meses de outubro e novembro de 2018 permitiram evidenciar, a partir da investigação da Legislação, planejamento da mobilidade urbana, fatores que influenciam na gestão da mobilidade urbana e políticas públicas de mobilidade urbana, corroborando para a compreensão de como acontece o processo de formação de políticas públicas para a mobilidade urbana. Tais características reforçam a existência de um processo de formação de tais políticas para a mobilidade urbana na cidade de Fortaleza/CE. Confirmaram-se os argumentos teóricos de Kingdon (2011), ou seja, para o tema ganhar relevância e entrar na agenda de prioridades da gestão municipal e se transformar em politica pública, o processo é marcado por confrontos, mutações, combinações, recombinações e refinamentos. Contribuindo teoricamente percebeu-se que as pressões externas da mídia, população, ministério público, líderes comunitários, solicitações de instituições, solicitações de empresários e promessas políticas, corroboram com o processo de formação de tais políticas. Do exposto, conclui-se que as políticas públicas de mobilidade urbana precisam ser formuladas de maneira democrática, com a participação de todos os setores da sociedade, empenhados conjuntamente no objetivo de encontrar soluções efetivas que permitam a melhoria na qualidade de vida da população. Palavras-chave: Políticas públicas. Gestão e planejamento urbano. Mobilidade urbana. Fortaleza.