Mediação e feminismo nos conflitos familiares: o empoderamento feminino e a atuação da Defensoria Pública no estado de Mato Grosso

• Autor(a) principal: Feitosa, Thaís de Oliveira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/125355
• topic: Mediação e conciliação; Feminismo; Defensoria pública

O estudo analisa via própria a ser trilhada pela Defensoria Pública na implantação da Mediação de conflitos familiares, observando os objetivos institucionais peculiares e as assimetrias de poder nas relações entre homens e mulheres, sendo estas grande maioria do público demandante do serviço. Foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de dados em arquivos de registro de prática profissional pessoal, com intuito de compatibilizar a execução da Mediação com a atuação concretizante da Defensoria Pública, visando ao manejo eficaz da prática mediadora institucional a partir da ótica da defesa do valor constitucional de igualdade de gênero. Verificou-se que a necessidade de uma prática mediadora sensível ao gênero e condizente com o atual modelo institucional de assistência jurídica pública orientado pela prevalência e pela efetividade dos direitos humanos insere-se em problemática mais ampla. Considerado o sistema de opressão em sua totalidade e partindo das análises que revelam que as relações de hierarquia baseadas no gênero permeiam todas as estruturas da sociedade, propõe-se a implantação de uma Plataforma de Conformidade (Mulheres na Defensoria - MuDe) que contemple medidas para alterar o fator estrutural da formação social de modo mais abrangente, incluindo uma perspectiva mais democrática e que habilite os quadros internos da Instituição, além de uma sistematização como contribuição para a efetivação da Mediação de conflitos familiares administrada pela Defensoria Pública, focada em uma igualdade material, e não meramente formal. Palavras-chave: Conflitos familiares. Igualdade de gênero. Mediação. Defensoria Pública.