Democracia, desenvolvimento e voto livre no estado do Amazonas em 2016

• Autor(a) principal: Gouveia, Alessandro Samartin de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/124007
• topic: Democracia; Voto - Brasil; Eleições - Amazonas

O Brasil recupera seu processo democrático com a promulgação da Constituição de 1988 e os brasileiros passam a escolher pelo voto os seus representantes. Os analfabetos têm reconhecidas suas capacidades eleitorais ativas pelo alistamento facultativo após vários anos excluídos do processo eleitoral e democrático. O país experimenta o seu maior período de estabilidade democrática com eleições nas quais participam mais de140 milhões de eleitores, por meio do voto universal e secreto. O sistema eleitoral de votação agora é eletrônico e biométrico o que garante também a certeza de identidade entre voto e eleitor. O desenvolvimento democrático pressupõe o aprimoramento da democracia em todos os seus aspectos formais e materiais. No aspecto formal, tem-se assegurada a evolução democrática pela universalização do voto, a garantia do sigilo e o reconhecimento dos direitos civis, políticos e sociais. Porém, sob a ótica material, o processo democrático efetivamente se consolida, dentre outros fatores, pelo exercício da cidadania e pelo voto materialmente livre em razão do desenvolvimento humano. Por isso, saber o quanto a democracia brasileira se substantivamente se desenvolve nesses 30 anos de Constituição é tão importante quanto apenas reconhecer que formalmente está garantida a universalização do voto com a concessão de capacidade eleitoral ativa aos analfabetos e as mulheres. O referencial teórico é construído a partir das teorias de Dahl (2016; 2015; 2012) sobre a democracia moderna e Poliarquia e de Sen (2011;2010; 1999) sobre o desenvolvimento humano. Com isso, pretende-se colaborar com o aprimoramento da democracia brasileira, pois se investigam vários aspectos do exercício da cidadania pelo voto do eleitor em municípios com realidades de crescimento econômico e desenvolvimento humano completamente distintos e identificam-se avanços e retrocessos no processo de escolha dos representantes do povo. Apesar de haver estudos sobre a democracia no Brasil, esta pesquisa se diferencia, porque se aproxima da realidade empírica e busca compreender o desenvolvimento democrático pela liberdade em seu prisma teórico-empírico. O contexto de pesquisa aborda a multiplicidade de cenários amazônicos o que permite uma adequada abordagem da temática. Assim, escolha do Estado do Amazonas como objeto do estudo se mostra promissor devido às suas idiossincrasias. O objetivo geral, portanto, é verificar em que medida o resultado das eleições municipais de 2016 no Estado do Amazonas reflete o desenvolvimento democrático previsto na Constituição de 1988. Os objetivos específicos são a) analisar a democracia e sua correlação com o desenvolvimento humano na construção de um conceito de desenvolvimento democrático; b) examinar a cidadania e o seu exercício pelo voto livre na democracia brasileira; e c) identificar o exercício da cidadania pelo voto materialmente livre no resultado das eleições municipais do Amazonas no ano de 2016. A metodologia de pesquisa é bibliográfica e documental. As abordagens são qualitativas e quantitativas, quanto aos objetivos são exploratórios e explicativos de natureza teórico-empírica. Os resultados alcançados permitem concluir que a democracia brasileira no Amazonas avança menos do que o ideal, pois poucas cidades possuem condições favoráveis ao exercício do voto materialmente livre pela deficiência que apresentam em suas democracias e no desenvolvimento humano da população. Palavras-chave: Democracia. Desenvolvimento Democrático. Cidadania. Voto Livre. Eleições no Amazonas.