Gênero e magistratura no Tribunal de Justiça de Pernambuco: representatividade feminina e gestão democrática dos conflitos

• Autor(a) principal: Oliveira, Roseane Vasconcelos de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/128837
• topic: Poder Judiciário; Mulheres na advocacia; Magistratura; Tribunal de Justiça - Pernambuco

A presente pesquisa tem como foco a representatividade feminina na magistratura estadual do estado de Pernambuco, sobretudo no âmbito do segundo grau de jurisdição, cuja composição é predominantemente formada pelo sexo masculino. Nesse panorama, o estudo se desenvolveu com base em análise qualitativa da inexpressiva representação feminina no quadro de desembargadores(as) e investigou os principais entraves às possibilidades de alteração do fator estrutural no processo de criação da elite judiciária pernambucana. Desta feita, busca-se compreender a ausência de um ambiente mais igualitário, com relações mais justas e paritárias quanto à equidade de gênero, discutindo-se medidas capazes de fomentar novas perspectivas de gestão da política discricionária no momento do voto para o acesso ao cargo de desembargador(a), mediante a quebra de barreiras que impedem a progressão da carreira feminina na magistratura estadual, bem como por meio da criação de ações voltadas à superação do modelo hoje existente na instituição. Dessa forma, examinam-se as possibilidades de formação de uma nova mentalidade com vistas às novas identidades sociais do mundo contemporâneo. A pesquisa tomou por base o método científico lógico-dedutivo, utilizando-se da pesquisa documental, bibliográfica, com a revisão da literatura científica estrangeira e nacional, além de levantamento e análise de dados em arquivos de registros do Tribunal estadual pernambucano. Constatou-se o desafio de se implantar uma política pública interna capaz de incentivar a importância de equidade de gênero na formação organizacional do órgão. Conclui-se, então, que, devido à forte influência de alguns aspectos sociais que favorecem o desequilíbrio na composição do quadro de desembargadores(as), é preciso um novo ¿habitus¿ na carreira da magistratura estadual. Durante a condução do processo de pesquisa, identificou-se a possibilidade de se implantar uma capacitação com oficina de estudo e inovação intitulada ¿Equidade de gênero no Judiciário¿, a ser promovida pela ESMAPE, sobretudo para impactar positivamente na gestão de conflitos e na equidade de gênero na Casa da Justiça pernambucana. Palavras-chave: equidade de gênero; Poder Judiciário; Tribunal de Justiça de Pernambuco.