A formação do jurista na prudência como desafio do ensino jurídico

• Autor(a) principal: Melo, Rafael Veras Castro
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/109884
• topic: Direito natural; Justiça; Ensino jurídico

O trabalho que segue, apesar de inserido na área de concentração do Direito constitucional Público e Teoria Política, ultrapassa tal dimensão, uma vez vinculado à própria formação do jurista, em uma perspectiva de concretização da sociedade justa e solidária, conforme programa da Constituição de 1988. Foi desenvolvido com base em matéria obrigatória do PPGD-UNIFOR, Didática do Ensino Jurídico, que atende também a área Direito Constitucional e Relações Privadas. Por isso, o conteúdo se posiciona acima da divisão público-privada. A prudência evidencia-se como virtude que deve nortear a reta razão do agir do homem. Nesse sentido, é necessária para que o jurista possa tomar decisões corretas na sua prática profissional, com especial observância dos princípios concernentes ao bem e ao justo. A presente dissertação visa estabelecer a importância da prudência na formação do jurista, a fim de diferenciar a prudência da mera covardia, e possibilitar uma formação jurídica completa, não restrita apenas ao conhecimento doutrinário, mas consonante com uma aplicação do Direito que faça melhor ao homem e possibilite seu desenvolvimento integral. No primeiro capítulo, trata-se da conceituação da virtude da prudência, com enfoque nos principais autores que abordaram o tema, como Aristóteles, Tomás de Aquino e John Finnis, com o objetivo de situar suas notas diferenciadoras e as características necessárias para a formação do prudente. Aborda-se, no segundo capítulo, a importância da consideração do Direito Natural para que se tenha uma visão do Direito que impeça injustiças, visto que a virtude da prudência é composta não só pela capacidade de resolução de problemas práticos, mas também pela observação dos princípios transcendentes de Justiça. No último capítulo, relaciona-se a prudência com o ensino jurídico, a fim de fornecer uma conjuntura que possibilite a efetivação de tal virtude na formação jurídica contemporânea. Neste diapasão, o trabalho se utiliza de doutrina atual, consagrada e especializada, sobre o assunto, sem olvidar do conhecimento da filosofia clássica. A metodologia adotada para elaboração da pesquisa teve por base um estudo descritivo analítico, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica. Quanto aos resultados têm-se uma pesquisa qualitativa e indutiva, buscando objetivos através da abordagem descritiva e exploratória. Palavras-chave: Prudência. Formação jurídica. Justiça. Direito Natural.