A presidência suprema: do arranjo institucional à judicialização da megapolítica

• Autor(a) principal: Dias, Thaís Araújo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/126067
• topic: Judicialização da política; Supremo Tribunal Federal - Brasil

A expansão da judicialização da política se tornou um fenômeno multifacetado. O novo papel das cortes constitucionais em questões eminentemente políticas constitui-se face da judicialização: a judicialização da megapolítica. Por se apresentar como ator decisivo em casos relevantes, o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou importante agente na política. Compreender a conexão entre o STF e a judicialização da megapolítica requer concebê-lo como coletividade e pluralidade de ministros, neste emerge a figura da Presidência Suprema. É objetivo finalístico desta pesquisa analisar a face da judicialização da megapolítica, por meio da atuação da Presidência do STF, na indução e desfechos de casos que afetam a estrutura democrática e a interrelação de poderes constituídos. Desta feita, toma como base o materialismo histórico-dialético e tem como referencial teórico Ran Hirschl sobre a judicialização da megapolítica, o fenômeno da juristocracia e a tese de autopreservação hegemônica. Também são eleitos como marcos conceituais: Nobreza Togada e poder simbólico desenvolvidos por Pierre Bourdieu. A pesquisa segue o método estudo de casos e tem como corte temporal o período de 2015 a 2019. Toma como fontes de dados o Regimento Interno do STF, os julgamentos de casos concretos, os discursos de posse dos Presidentes da Corte Constitucional, votos e narrativas ministeriais. Por meio desse itinerário averiguou-se que o STF historicamente se apresenta como instituição que é refletida e reflete conforme conjuntura política. E que os elementos extrajurídicos são fundamentais para a judicialização da agenda política pois, a confiança da opinião pública e a formação escolar dos ministros com influência das elites sócio-políticas são elementos propulsores para o terreno juristocrata, presentes no Brasil. No que concerne ao Ministro-Presidente da Corte, observou-se que apesar da possuir atribuições adicionais influenciadoras no cenário político, há uma eleição simbólica para o cargo que segue uma tradição. O protagonismo desse ocupante estará presente na formação da agenda interna da Corte e fora desta como representante e porta-voz da instituição. O Ministro-Presidente também desempenha a coordenação no julgamento do processo de impeachment do Presidente da República no Senado Federal. Isto posto, evidencia-se que a Presidência Suprema detém poderes além das perspectivas simbólicas por serem potencialmente aptos para influir na indução e desfechos de casos de judicialização da megapolítica. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Judicialização da Política. Presidente do Supremo Tribunal Federal. Jurisdição Constitucional. Judicialização da Megapolítica.