Direito à integração democrática na América do Sul: considerações políticas e jurídicas sobre a UNASUL
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR |
Texto Completo: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/109883 |
Resumo: | Na contemporaneidade, percebe-se a emergência de novos fenômenos econômicos, políticos, culturais e jurídicos surgidos da reconstrução dos vínculos identidários entre os indivíduos nos mais variados espaços, para além do tradicional território nacional. O presente trabalho pretende refletir sobre o como se dá este processo de integração na América do Sul, observando valores, teorias e normas que compõe a moldura do debate sobre as potencialidades emancipatórias da democracia e dos direitos humanos com o foco na UNASUL. No âmbito metodológico, considera-se relevante explicitar que o presente trabalho baseia-se em revisão bibliográfica e análise documental (especialmente com base em textos normativos formais) do objeto estudado para permitir uma pesquisa analítica. O conceito de América Latina é recorte ideológico-constitucional de política externa que subsidia no seu uso as reflexões sobre o desenvolvimento no continente, sendo a UNASUL importante instrumento de ampliação de processo de integração para América do Sul. Este processo é corroborado pelo alinhamento de vontades dos diferentes Estados com a asscenção de governos de esquerda e populistas, bem como com o emergir do novo constitucionalismo latino-americano que pressupõe o exercício de democracia participativa como elemento essencial ao Estado. O processo de mundialização não permite mais pensar os direitos dos cidadãos apenas circunscritos nas fronteiras dos Estados, mas exige esforço de articular espaço global democrático em que os direitos transnacionais possam ser satisfeitos. Para que estas condições sejam possíveis é preciso romper com a ideia de paz por meio de dominação econômica. A substituição da guerra pelo comércio pode até parecer pacífica, mas em verdade pode ser ato de guerra, pois atentar contra a soberania de outro Estado é ato de guerra, de modo que para pensar em democracia no âmbito internacional faz-se necessário articular equilíbrio multilateral. A UNASUL objetiva aprofundar a perspectiva integracionista em busca de órgãos e instancias supranacionais. Porquanto, é imperioso afirmar que a UNASUL é importante projeto de integração regional que corresponde aos anseios dos constituintes, mas que em decorrência do intenso confronto ideológico na região corre sérios riscos de ser preterida por mecanismos de repactuação dos laços de dependência no na América Latina. Palavras-Chave: Integração na América do Sul, Soberania, Dependência, Cidadania Sul-Americana, UNASUL, Direitos transnacionais. |
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Direito à integração democrática na América do Sul: considerações políticas e jurídicas sobre a UNASULDireito internacional - América LatinaSoberaniaIntegração econômica internacionalNa contemporaneidade, percebe-se a emergência de novos fenômenos econômicos, políticos, culturais e jurídicos surgidos da reconstrução dos vínculos identidários entre os indivíduos nos mais variados espaços, para além do tradicional território nacional. O presente trabalho pretende refletir sobre o como se dá este processo de integração na América do Sul, observando valores, teorias e normas que compõe a moldura do debate sobre as potencialidades emancipatórias da democracia e dos direitos humanos com o foco na UNASUL. No âmbito metodológico, considera-se relevante explicitar que o presente trabalho baseia-se em revisão bibliográfica e análise documental (especialmente com base em textos normativos formais) do objeto estudado para permitir uma pesquisa analítica. O conceito de América Latina é recorte ideológico-constitucional de política externa que subsidia no seu uso as reflexões sobre o desenvolvimento no continente, sendo a UNASUL importante instrumento de ampliação de processo de integração para América do Sul. Este processo é corroborado pelo alinhamento de vontades dos diferentes Estados com a asscenção de governos de esquerda e populistas, bem como com o emergir do novo constitucionalismo latino-americano que pressupõe o exercício de democracia participativa como elemento essencial ao Estado. O processo de mundialização não permite mais pensar os direitos dos cidadãos apenas circunscritos nas fronteiras dos Estados, mas exige esforço de articular espaço global democrático em que os direitos transnacionais possam ser satisfeitos. Para que estas condições sejam possíveis é preciso romper com a ideia de paz por meio de dominação econômica. A substituição da guerra pelo comércio pode até parecer pacífica, mas em verdade pode ser ato de guerra, pois atentar contra a soberania de outro Estado é ato de guerra, de modo que para pensar em democracia no âmbito internacional faz-se necessário articular equilíbrio multilateral. A UNASUL objetiva aprofundar a perspectiva integracionista em busca de órgãos e instancias supranacionais. Porquanto, é imperioso afirmar que a UNASUL é importante projeto de integração regional que corresponde aos anseios dos constituintes, mas que em decorrência do intenso confronto ideológico na região corre sérios riscos de ser preterida por mecanismos de repactuação dos laços de dependência no na América Latina. Palavras-Chave: Integração na América do Sul, Soberania, Dependência, Cidadania Sul-Americana, UNASUL, Direitos transnacionais.In contemporary times, we see the emergence of new economic phenomena, political, cultural and legal arising from the reconstruction of identity links between individuals in various areas, in addition to traditional country. This study aims to reflect on how is this integration process in South America, observing values, theories and standards that make up the frame of the debate on the emancipatory potential of democracy and human rights with a focus on UNASUR. At the methodological level, it is considered important to explain that this study is based on literature review and document analysis (especially based on formal legal texts) of the studied object to allow an analytical research. The concept of Latin America's is an ideological and constitutional clipping foreign policy that subsidizes the use reflections on the development on the continent, the UNASUR is an important integration process of enlargement tool for South America. This process is supported by the alignment of wills of different States with asscenção leftist and populist governments, as well as the emergence of the new Latin American constitutionalism which assumes the exercise of participatory democracy as an essential element to the state. The process of globalization does not allow more think the rights of citizens only circumscribed border states, but it requires effort to articulate democratic global space in which transnational rights can be satisfied. For these conditions to be possible it is necessary to break with the idea of peace through economic domination. The replacement of war by trade may even peaceful look, but in fact can be an act of war, for undermining the sovereignty of another State is an act of war, so to think of democracy at the international level it is necessary to articulate multilateral balance . The objective UNASUR deepen the integrationist perspective in search of bodies and supranational instances. It is imperative to say that UNASUR is important regional integration project that corresponds to the wishes of the constituents, but that due to the intense ideological confrontation in the region runs serious risk of being sidelined by repricing mechanisms of dependency ties in Latin America. Keywords: Integration in South America, Sovereignty, Dependency, South American citizenship, UNASUR, transnational rights.Lima, Martonio Mont'Alverne BarretoLima, Martonio Mont'Alverne BarretoAlbuquerque, Newton de MenezesMariano, Cynara MonteiroUniversidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito ConstitucionalBrayner, Andre Vitorino Alencar2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/109883https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/16888Disponibilidade forma física: Existe obra impressa de código : 100746porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-01-23T22:02:26Zoai::109883Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:2024-01-23T22:02:26Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false |
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