Os fundamentos do processo penal solidário: democracia, fraternidade e garantismo

• Autor(a) principal: Silva, Alex Xavier Santiago da
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/109881
• topic: Processo penal; Democracia; Dignidade humana

Esta pesquisa tem como objetivo propor alternativas para a adequação do processo penal brasileiro aos valores inerentes à persecução penal no Estado Democrático de Direito. A necessidade dessa reflexão dá-se a partir da percepção do distanciamento teórico do processo penal como sintoma do estabelecimento de relações sociais modernas fundadas na coletivização do risco e da intolerância. Nesse sentido, inicialmente buscou-se identificar os valores existentes na composição do Estado de Direito, a fim de correlaciona-lo axiologicamente com a estrutura persecutória criminal moderna. Em um segundo momento, passa-se à verificação da dignidade da pessoa humana e da solidariedade como vetores valorativos do Estado Democrático de Direito, e por consequência da ordem processual penal moderna. Após esta identificação valorativa, analisa-se a densificação das relações sociais como consequência da evolução dos meios de comunicação e de tecnologia, bem como verifica-se os efeitos da escalada da violência urbana nesse processo, a fim de estabelecer as consequências destes fatos sociais quanto à insatisfação com a aparente insuficiência do processo penal para atender eficazmente as demandas apresentadas. Faz-se portanto, um diagnóstico da crise do processo penal e verifica-se como possível solução o resgate da estruturação da persecução penal sob os fundamentos constitucionais sob os quais se funda, quais sejam a democracia processual, a fraternidade e o garantismo, todos derivados filosoficamente da noção de solidariedade e da dignidade da pessoa humana. Por fim, serão sugeridas medidas que auxiliem no contorno da aparente crise verificada, adequadas aos seus eixos valorativos ideais. Palavras-chave: Processo Penal. Solidariedade. Dignidade da Pessoa Humana. Fraternidade. Garantismo.