Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leitão, Rômulo Guilherme
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100065
Resumo: Esta tese enfrenta o tema da importância dos partidos políticos na busca e manutenção da estabilidade democrática após a Constituição de 1988, procurando construir, portanto, uma explicação objetiva para os nexos entre o pluripartidarismo dos anos 1980 e o processo de consolidação democrática. Para tanto, utiliza referenciais teóricos do institucionalismo moderno privilegiando uma abordagem do funcionamento dos partidos políticos no âmbito do Congresso Nacional e no relacionamento deste com o Poder Executivo. De igual forma é apresentado um panorama da atuação dos partidos políticos a partir do surgimento dessas instituições ainda durante o período regencial (1831-1840) e nas cinco décadas do Segundo Reinado (1840-1889), passando pelo arranjo elitista da Primeira República até a Revolução de 1930 e o ressurgimento dos partidos políticos em 1945. Os antecedentes do Golpe de 1964 e a imposição de um bipartidarismo artificial são apresentados na sequência cronológica para se examinar em seguida o retorno ao pluripartidarismo dos anos 1980. Para demonstrar a relevância das instituições partidárias, a tese toma três momentos da história republicana recente: o processo constituinte que faz surgir a Constituição Federal de 1988; o processo de afastamento do presidente Fernando Collor de Mello em 1992 e o padrão de coalizões governamentais que surge a partir de 1995, denominado por alguns autores de presidencialismo de coalizão. Durante a Assembleia Nacional Constituinte os partidos políticos souberam contornar um impasse que surge com uma coalizão de veto que ficou conhecida como ?Centrão? e foi capaz de fazer uma concertação entre interesses conflitantes e fazer surgir uma Constituição que avançou em temas de grande importância para a República brasileira. O padrão de estabilidade entre os Poderes Legislativo e Executivo que se verifica, a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso até os dias de hoje, fecha o terceiro momento de atuação partidária no Brasil que se mostra relevante para os achados dessa pesquisa. A relação entre partidos políticos e democracia é abordada ao se analisar a questão da regularidade das eleições que desde 1989 até os dias de hoje vem se sucedendo sem qualquer interrupção ou retrocesso; a questão da fidelidade e das migrações partidárias e as opções de financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais integram a parte final da pesquisa que analisa criticamente a atuação do Poder Judiciário em recentes episódios da história republicana. A tese procura, ainda, agregar à teoria constitucional moderna elementos da ciência política na busca de enriquecer a comprovação da hipótese proposta de apresentar os partidos políticos como atores importantes na busca da estabilidade democrática. Palavras-chave: Partidos políticos. Redemocratização. Consolidação da democracia.
id UFOR_bd8e1d37e7a6a40bd53a68e28d339e2a
oai_identifier_str oai::100065
network_acronym_str UFOR
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
repository_id_str
spelling Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileiraPartido político - BrasilDemocraciaDireito constitucionalEsta tese enfrenta o tema da importância dos partidos políticos na busca e manutenção da estabilidade democrática após a Constituição de 1988, procurando construir, portanto, uma explicação objetiva para os nexos entre o pluripartidarismo dos anos 1980 e o processo de consolidação democrática. Para tanto, utiliza referenciais teóricos do institucionalismo moderno privilegiando uma abordagem do funcionamento dos partidos políticos no âmbito do Congresso Nacional e no relacionamento deste com o Poder Executivo. De igual forma é apresentado um panorama da atuação dos partidos políticos a partir do surgimento dessas instituições ainda durante o período regencial (1831-1840) e nas cinco décadas do Segundo Reinado (1840-1889), passando pelo arranjo elitista da Primeira República até a Revolução de 1930 e o ressurgimento dos partidos políticos em 1945. Os antecedentes do Golpe de 1964 e a imposição de um bipartidarismo artificial são apresentados na sequência cronológica para se examinar em seguida o retorno ao pluripartidarismo dos anos 1980. Para demonstrar a relevância das instituições partidárias, a tese toma três momentos da história republicana recente: o processo constituinte que faz surgir a Constituição Federal de 1988; o processo de afastamento do presidente Fernando Collor de Mello em 1992 e o padrão de coalizões governamentais que surge a partir de 1995, denominado por alguns autores de presidencialismo de coalizão. Durante a Assembleia Nacional Constituinte os partidos políticos souberam contornar um impasse que surge com uma coalizão de veto que ficou conhecida como ?Centrão? e foi capaz de fazer uma concertação entre interesses conflitantes e fazer surgir uma Constituição que avançou em temas de grande importância para a República brasileira. O padrão de estabilidade entre os Poderes Legislativo e Executivo que se verifica, a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso até os dias de hoje, fecha o terceiro momento de atuação partidária no Brasil que se mostra relevante para os achados dessa pesquisa. A relação entre partidos políticos e democracia é abordada ao se analisar a questão da regularidade das eleições que desde 1989 até os dias de hoje vem se sucedendo sem qualquer interrupção ou retrocesso; a questão da fidelidade e das migrações partidárias e as opções de financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais integram a parte final da pesquisa que analisa criticamente a atuação do Poder Judiciário em recentes episódios da história republicana. A tese procura, ainda, agregar à teoria constitucional moderna elementos da ciência política na busca de enriquecer a comprovação da hipótese proposta de apresentar os partidos políticos como atores importantes na busca da estabilidade democrática. Palavras-chave: Partidos políticos. Redemocratização. Consolidação da democracia.This thesis discusses the theme of the importance of political parties in the pursuit and maintenance of democratic stability after the 1988 Constitution, seeking to build therefore an objective explanation for the links between multi-party system of the 1980s and the process of democratic consolidation. We also use theoretical institutionalism modern privileging one approach to the operation of political parties in the Congress and in this relationship with the executive branch. Similarly an overview is given of the performance of political parties from the emergence of these institutions even during the Regency period (1831-1840) and in the five decades of the Second Empire (1840-1889), through the arrangement of the First Republic elitist to revolution of 1930 and the resurgence of political parties in 1945. The background to the 1964 coup and the imposition of an artificial bipartisanship are presented in chronological order to then examine the return to multiparty politics in the 1980s. To demonstrate the relevance of party institutions, the thesis takes three moments of recent Republican history: the constitutional process that gives rise to the Constitution of 1988, the process of removal of President Fernando Collor de Mello in 1992 and the pattern of coalition government that emerges Beginning in 1995, called by some authors coalition presidentialism. During the National Constituent Assembly political parties knew circumvent a deadlock that arises with a veto coalition that became known as "Centrão" and was able to make an agreement between conflicting interests and bring up a constitution that advanced in matters of great importance to Brazilian Republic. The pattern of stability between the legislative and executive branches can be seen, from the government of Fernando Henrique Cardoso to the present day, closes the third moment of partisan activity in Brazil that shows relevant to the findings of this research. The relationship between political parties and democracy is addressed by analyzing the question of the regularity of elections from 1989 to the present day has been happening without any interruption or setback, the question of fidelity and migration and party financing options for parties political and electoral campaigns integrate the final part of the research that critically examines the role of the judiciary in recent episodes of republican history. The thesis seeks also add modern elements to the constitutional theory of political science in the pursuit of enriching the proof of the hypothesis proposed to present political parties as key actors in the pursuit of democratic stability. Keywords: Political Parties. Democratization. Consolidation of democracy.Declaração de certificação e autorização da obra digital escaneada conforme CI 40997/14Moraes Filho, Jose Filomeno deMoraes Filho, Jose Filomeno deLima, Martonio Mont'Alverne BarretoPompeu, Gina Vidal MarcilioMezzaroba, OridesFreitas, Raquel Coelho deUniversidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito ConstitucionalLeitão, Rômulo Guilherme2013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100065https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/10545Disponibilidade forma física: Existe obra impressa de código : 92055porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-01-26T09:42:39Zoai::100065Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:2024-01-26T09:42:39Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false
dc.title.none.fl_str_mv Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira
title Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira
spellingShingle Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira
Leitão, Rômulo Guilherme
Partido político - Brasil
Democracia
Direito constitucional
title_short Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira
title_full Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira
title_fullStr Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira
title_full_unstemmed Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira
title_sort Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira
author Leitão, Rômulo Guilherme
author_facet Leitão, Rômulo Guilherme
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Moraes Filho, Jose Filomeno de
Moraes Filho, Jose Filomeno de
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Pompeu, Gina Vidal Marcilio
Mezzaroba, Orides
Freitas, Raquel Coelho de
Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
dc.contributor.author.fl_str_mv Leitão, Rômulo Guilherme
dc.subject.por.fl_str_mv Partido político - Brasil
Democracia
Direito constitucional
topic Partido político - Brasil
Democracia
Direito constitucional
description Esta tese enfrenta o tema da importância dos partidos políticos na busca e manutenção da estabilidade democrática após a Constituição de 1988, procurando construir, portanto, uma explicação objetiva para os nexos entre o pluripartidarismo dos anos 1980 e o processo de consolidação democrática. Para tanto, utiliza referenciais teóricos do institucionalismo moderno privilegiando uma abordagem do funcionamento dos partidos políticos no âmbito do Congresso Nacional e no relacionamento deste com o Poder Executivo. De igual forma é apresentado um panorama da atuação dos partidos políticos a partir do surgimento dessas instituições ainda durante o período regencial (1831-1840) e nas cinco décadas do Segundo Reinado (1840-1889), passando pelo arranjo elitista da Primeira República até a Revolução de 1930 e o ressurgimento dos partidos políticos em 1945. Os antecedentes do Golpe de 1964 e a imposição de um bipartidarismo artificial são apresentados na sequência cronológica para se examinar em seguida o retorno ao pluripartidarismo dos anos 1980. Para demonstrar a relevância das instituições partidárias, a tese toma três momentos da história republicana recente: o processo constituinte que faz surgir a Constituição Federal de 1988; o processo de afastamento do presidente Fernando Collor de Mello em 1992 e o padrão de coalizões governamentais que surge a partir de 1995, denominado por alguns autores de presidencialismo de coalizão. Durante a Assembleia Nacional Constituinte os partidos políticos souberam contornar um impasse que surge com uma coalizão de veto que ficou conhecida como ?Centrão? e foi capaz de fazer uma concertação entre interesses conflitantes e fazer surgir uma Constituição que avançou em temas de grande importância para a República brasileira. O padrão de estabilidade entre os Poderes Legislativo e Executivo que se verifica, a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso até os dias de hoje, fecha o terceiro momento de atuação partidária no Brasil que se mostra relevante para os achados dessa pesquisa. A relação entre partidos políticos e democracia é abordada ao se analisar a questão da regularidade das eleições que desde 1989 até os dias de hoje vem se sucedendo sem qualquer interrupção ou retrocesso; a questão da fidelidade e das migrações partidárias e as opções de financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais integram a parte final da pesquisa que analisa criticamente a atuação do Poder Judiciário em recentes episódios da história republicana. A tese procura, ainda, agregar à teoria constitucional moderna elementos da ciência política na busca de enriquecer a comprovação da hipótese proposta de apresentar os partidos políticos como atores importantes na busca da estabilidade democrática. Palavras-chave: Partidos políticos. Redemocratização. Consolidação da democracia.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100065
url https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100065
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/10545
Disponibilidade forma física: Existe obra impressa de código : 92055
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
instname_str Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron_str UNIFOR
institution UNIFOR
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
repository.mail.fl_str_mv bib@unifor.br||bib@unifor.br
_version_ 1800408698721402880

Registros relacionados