Resultados da busca por Autor

1

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras = Deregulation of licensing as a threat to the environment for future generations

por Leitão, Romulo Guilherme

Publicado em 2023

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Artigo

2

Escolha regulatória, controle judicial e a nova LINDB = Regulatory choice, judicial review and the new Brazilian interpretation law

por Leitão, Rômulo Guilherme

Publicado em 2019

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Artigo

3

A celebração de termos ou compromissos de ajustamento de conduta: cláusulas leoninas e a advocacia pública como instrumento de construção do consenso = Conclusion of conduct adjust...

por Leitão, Rômulo Guilherme

Publicado em 2020

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Artigo

4

Diretrizes Regulatórias para sistemas de inteligência artificial: análise documental das iniciativas dos Estados Unidos e União Europeia

por Leitão, Rômulo Guilherme

Publicado em 2022

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Artigo

5

"Judicialização da política" e governabilidade democrática no âmbito do poder local

por Leitão, Rômulo Guilherme

Publicado em 2008

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Dissertação

6

Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira

por Leitão, Rômulo Guilherme

Publicado em 2013

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Tese

7

Termo de ajustamento de condutas nas agências reguladoras: o caso da ARCE

por Leitão, Rômulo Guilherme

Publicado em 2019

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Artigo

8

Competition and the postal industry: a critical analysis of Extraordinary Writ 601.392/PR

por Leitão, Rômulo Guilherme

Publicado em 2021

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Artigo

9

Presunção e verdade: reflexões jurídicas e epistemológicas ao ônus da prova nos processos de contas perante o Tribunal de Contas da União

por Leitão, Rômulo Guilherme

Publicado em 2018

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Artigo

10

Chocolate with pepper: the clash of principles in the Nestlé-Garoto case

por Leitão, Rômulo Guilherme

Publicado em 2020

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Artigo

11

LEGAL PUBLICITY: THE CODE OF ETHICS OF THE BRAZILIAN BAR ASSOCIATION AND THE REGULATION OF THE LEGAL MARKET

por Leitão, Rômulo Guilherme

Publicado em 2021

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Artigo

12

Direito Internacional imperial e a circulação de uma cultura jurídica hegemônica: por uma matriz = Imperial International Law and the circulation of a hegemonic legal culture: towa...

por Leitão, Roberto Guilherme

Publicado em 2022