Racionalização de uso e destinação em apoio à administração pública federal: cidadania e sustentabilidade na Amazônia paraense

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: NASCIMENTO, Durbens Martins
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: MARTINS, Aurilene Ferreira, LAGES, Nara Isa da Silva
Tipo de documento: Livro
Idioma: por
Título da fonte: Portal do Livro Aberto da Universidade Federal do Pará - UFPA
Texto Completo: http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/218
Resumo: 1 Racionalização do uso de bens da união em apoio à administração pública..
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spelling Racionalização de uso e destinação em apoio à administração pública federal: cidadania e sustentabilidade na Amazônia paraenseAdministração públicaSustentabilidadeImóveis - UniãoCidadania1 Racionalização do uso de bens da união em apoio à administração pública..2 Dispositivos gerais do patrimônio imobiliário fundiário da União3 Próprios nacionais: principais diretrizes4 Critério para o compartilhamento e aquisição patrimonial com Estados e Municípios5 Critérios para a destinação dos Imóveis da uniãoEsta obra faz parte da última etapa do projeto de caracterização dos imóveis da União em apoio à caracterização fundiária: cidadania e sustentabilidade na Amazônia paraense, executado pela Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Um de seus objetivos foi atuar na área de próprios nacionais na SPU/PA, cuja principal atribuição está relacionada à gestão e fiscalização do uso do patrimônio imobiliário da União. Como base para essa ação em âmbito nacional, além da legislação que trata especificamente dessa questão, foi criado o Grupo Interministerial de Trabalho sobre Gestão do Patrimônio da União - GTI, instituído pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, delineou a política de gestão do patrimônio da união, a partir de uma reflexão compartilhada. O grupo que é coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, teve o apoio de representantes dos ministérios das Cidades, da Defesa, da Previdência Social, do Meio Ambiente, da Fazenda e, ainda, da Advocacia Geral da União e da Casa Civil da Presidência da República. O grupo tem como principal objetivo estabelecer os princípios e diretrizes que devem orientar o conjunto de ministérios e órgãos do Governo Federal na gestão do patrimônio imobiliário e fundiário da União no país, envolvendo critérios para administração, uso, compartilhamento, aquisição e destinação.NASCIMENTO, D. M.; MARTINS, A. F. Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônico (NAEA)Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/UFPA2018-05-02T19:25:07Z2018-05-02T19:25:07Z2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookNASCIMENTO, Durbens Martins; FERREIRA, Aurilene dos Santos; LAGES, Nara Isa da Silva. Racionalização de uso e destinação em apoio à administração pública federal: cidadania e sustentabilidade na Amazônia paraense. Belém: NAEA/UFPA, 2014. 24 p. Disponível em: http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/218. Acesso em:.9788571431317http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/218http://www.naea.ufpa.br/naea/novosite/livroreponame:Portal do Livro Aberto da Universidade Federal do Pará - UFPAinstname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporNASCIMENTO, Durbens MartinsMARTINS, Aurilene FerreiraLAGES, Nara Isa da Silvainfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-09-23T17:33:05Zoai:https://livroaberto.ufpa.br:prefix/218Portal de LivrosPUBhttps://livroaberto.ufpa.br/oai/requestlivroaberto@ufpa.bropendoar:2019-09-23T17:33:05Portal do Livro Aberto da Universidade Federal do Pará - UFPA - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
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