Desafios para constituição dos organismos estaduais de defesa agropecuária: interesse nacional ou direcionamento da classe rural hegemônica?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mesquita, Fabiola Ewerton Kamakura
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Junior, José Sampaio de Mattos, Silva, Tânia Maria Duarte, Miranda, Maria Cristiane Pestana Chaves
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Novos Cadernos NAEA (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/13429
Resumo: O texto aborda a construção da Defesa Agropecuária no país, apresentando suas prioridades, contradições e heranças posturais repassadas às estruturas estaduais de execução dessa Política Pública e o seu impacto na construção ideológica dos órgãos estaduais. Apresenta ainda o direcionamento estabelecido pelo grupo hegemônico rural brasileiro ao Ministério da Agricultura (MAPA), órgão responsável pela construção dessa política nacionalmente, que ditou a Febre Aftosa como a principal atuação no País. Também, demonstra como historicamente, essa priorização fomentou a constituição dos órgãos estaduais, com direcionamento que beneficiou, prioritariamente, os grandes pecuaristas, em detrimento às demais ações que beneficiariam os demais produtores, principalmente, os agricultores familiares. Traz destaque para a constituição dos Serviços de Inspeção no Brasil e como a postura do Serviço de Inspeção Federal (SIF) direcionou os demais Serviços a uma postura que tem excluído a agricultura familiar e fomentado a manutenção da informalidade dos empreendimentos industriais de pequeno porte.
id UFPA-2_17505c7a78b1d3ddd8a073af4478f8f7
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/13429
network_acronym_str UFPA-2
network_name_str Novos Cadernos NAEA (Online)
repository_id_str
spelling Desafios para constituição dos organismos estaduais de defesa agropecuária: interesse nacional ou direcionamento da classe rural hegemônica?Defesa Agropecuária. Serviço de Inspeção. Verticalização Produtiva. Desenvolvimento Rural. Agricultura Familiar.O texto aborda a construção da Defesa Agropecuária no país, apresentando suas prioridades, contradições e heranças posturais repassadas às estruturas estaduais de execução dessa Política Pública e o seu impacto na construção ideológica dos órgãos estaduais. Apresenta ainda o direcionamento estabelecido pelo grupo hegemônico rural brasileiro ao Ministério da Agricultura (MAPA), órgão responsável pela construção dessa política nacionalmente, que ditou a Febre Aftosa como a principal atuação no País. Também, demonstra como historicamente, essa priorização fomentou a constituição dos órgãos estaduais, com direcionamento que beneficiou, prioritariamente, os grandes pecuaristas, em detrimento às demais ações que beneficiariam os demais produtores, principalmente, os agricultores familiares. Traz destaque para a constituição dos Serviços de Inspeção no Brasil e como a postura do Serviço de Inspeção Federal (SIF) direcionou os demais Serviços a uma postura que tem excluído a agricultura familiar e fomentado a manutenção da informalidade dos empreendimentos industriais de pequeno porte.Núcleo de Altos Estudos AmazônicosAgência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão.Mesquita, Fabiola Ewerton KamakuraJunior, José Sampaio de MattosSilva, Tânia Maria DuarteMiranda, Maria Cristiane Pestana Chaves2023-04-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Paresapplication/pdfhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/1342910.18542/ncn.v26i1.13429Novos Cadernos NAEA; v. 26, n. 1 (2023)2179-75361516-6481reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/13429/10165/*ref*/ABIEC. Beef Report: perfil da agropecuária do Brasil. São Paulo: Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, 2021. Disponível em: https://www.abiec.com.br/publicacoes/beef-report-2021/. Acesso em: 10 jan. 2022./*ref*/ABPA. Relatório Anual. Associação Brasileira de Proteína Animal, São Paulo, 2020. Disponível em: https://abpa-br.org/wp-content/uploads/2020/05/abpa_relatorio_anual_2020_portugues_web.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022./*ref*/ANTHONY, R. Risk communications, value judgements, and the public policy maker relationship in a climate of public sensivity toward animals: revisiting foot and mouth crisis. Journal of Agricultural and Environmental Ethics, [s. l.], vol. 17, p. 363-383, 2004./*ref*/BARBOSA, B. C. F; ROSSI, G. A. M.; SOUZA, B. M. S. Atualizações do Regulamento De Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA): o que mudou na inspeção higiênico-sanitária no Brasil? Ars Veterinária, Jaboticabal, SP, v. 37, n. 2, p. 87-98, 2021./*ref*/BERNARDON, E. N. Regimes de defesa agropecuária: um estudo de caso sobre a febre aftosa no Estado de Roraima. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/162. Acesso em: 10 ago. 2019./*ref*/BRASIL. Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950. Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 7 dez. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1283.htm. Acesso em: 10 jan. 2021./*ref*/BRASIL. Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952. Aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, [1952]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d30691.htm. Acesso em: 3 dez. 2021./*ref*/BRASIL. Lei n° 5.760, de 3 de dezembro de 1971. Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1971]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L5760.htm. Acesso em: 7 dez. 2021./*ref*/BRASIL. Lei n° 6.275, de 1o de dezembro de 1975. Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei n° 5.760, de 3 de dezembro de 1971 [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [1975]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6275-1-dezembro-1975-366352-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 8 dez. 2021./*ref*/BRASIL. Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989. Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [1989]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7889.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.889%2C%20DE%2023%20DE%20NOVEMBRO%20DE%201989.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20inspe%C3%A7%C3%A3o%20sanit%C3%A1ria%20e,animal%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 3 dez. 2021./*ref*/BRASIL. Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola. Brasília, DF: Presidência da República, [1991]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20pol%C3%ADtica%20agr%C3%ADcola.&text=Art.,das%20atividades%20pesqueira%20e%20florestal. Acesso em: 3 dez. 2021./*ref*/BRASIL. Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Brasília, DF: Presidência da República, [1998]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9712.htm. Acesso em: 3 dez. 2021./*ref*/BRASIL. Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006. Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2006]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5741.htm. Acesso em: 3 dez. 2021./*ref*/BRASIL. Relação dos órgãos estaduais e distrital que compõem a SUASA. Ministério da Agricultura e da Pecuária, Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/suasa/relacao-dos-orgaos-estaduais-e-distrital-que-compoem-o-suasa. Acesso em: 20 mar. 2022./*ref*/CASSOL, A; NIEDERLE, P.A; Celso Furtado e a economia política do desenvolvimento latinoamericano. In: NIERDELE, P. A; RADOMSKY, F. W. (org.). Introdução às teorias do desenvolvimento. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. p. 35-47./*ref*/CRUZ, F. T. Qualidade e boas práticas de fabricação em um contexto de agroindústrias rurais de pequeno porte. 2007. Dissertação (Mestrado em Agrossistemas) – Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89872. Acesso em: 12 dez. 2021./*ref*/DISTRITO FEDERAL. Lei nº 1.825, de 13 de janeiro de 1998. Institui o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola do Distrito Federal – PROVE [...]. Brasília, DF: Governo do Estado, 1998. Disponível em: https://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm?txtNumero=1825&txtAno=1998&txtTipo=5&txtParte=. Acesso em: 3 jul. 2022./*ref*/FLORIANI, D. Metamorfoses e intermitências do desenvolvimento na América Latina: das Concepções Dominantes aos Obstáculos de Políticas Redistributivas e Ecologicamente Sustentáveis. Santiago de Chile: RIL Editores, s. d. No prelo./*ref*/FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961./*ref*/GARCIA, D.; SÁ, C.; MCMANUS, C.; MELO, C. Impacto do surto de Febre Aftosa de 2005 sobre as exportações de carne bovina brasileira. Ciênc. Anim. Bras, Goiânia, v. 16, n. 4, p. 525-537, out./dez. 2015./*ref*/GAZOLLA, M. Cadeias curtas e informalidade nos mercados: por que muitos agricultores não conseguem formalizam suas vendas de alimentos? Contribuciones a las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, n. 69, p. 1-13, jul. 2020./*ref*/MAAS, N. M. Insegurança Alimentar em famílias de área rural do extremo sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 7, p. 2605-2614, 2020./*ref*/MARANHÃO. Decreto nº 30.388, de 15 de outubro de 2014. Aprova o regulamento da Lei Estadual nº 10.086, de 20 de maio de 2014 [...]. São Luís: Governo do Estado, [2014] Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=276028. Acesso em: 3 jul. 2022./*ref*/MENDONÇA, S. R. O ruralismo brasileiro: 1888-1931. São Paulo: Editora Hucitec, 1997./*ref*/MESQUITA, F. E. K. A defesa agropecuária e os serviços de inspeção: limites e possibilidades para geração de renda na agricultura familiar. Um estudo de caso do Serviço de Inspeção do Maranhão e da Região Imediata de Viana - MA. 2022. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2022./*ref*/MORAES G. M.; BRISOLA M. V.; GONÇALVES, V. S. P. Os circuitos pecuários e a Febre Aftosa no Brasil: uma análise histórico-institucional. Savannah Journal of Research and Development, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 32-40, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/programas-de-saude-animal/febre-aftosa/Circuitospecuarioscapitulo.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022./*ref*/NICHELE, F. S.; WAQUIL, P. D. Agro indústria familiar rural, qualidade da produção artesanal e o enfoque da teoria das convenções. Ciência Rural, Santa Maria, RS, v. 41, n. 12, p. 2230-2235, 2011./*ref*/OIE. Home. World Organization for Animal Health, Paris, 2015. Disponível em: https://www.woah.org/en/home/. Acesso em: 12 dez. 2021./*ref*/PANAFTOSA; OPAS; OMS. Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa - PHEFA: Plano de Ação 2011-2020. [S. l.]: Disponível em: PANAFTOSA: OPAS: OMS, 2010. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/49641/programahemisferico_por.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 12 dez. 2021./*ref*/PESSOA, V. S. O paradoxo da Revolução Verde no Cerrado. Revista De Geografia Da UEG, Goiânia, v. 9, n. 2, e922013, 2020. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/elisee/article/view/10878. Acesso em: 20 jan. 2022./*ref*/PREZOTTO, L. L. A agroindústria rural de pequeno porte e o seu ambiente institucional relativo à legislação sanitária. 1999. Dissertação (Mestrado em Agrossistemas) – Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1999./*ref*/RIO GRANDE DO SUL, Decreto-Lei nº 49.341, de 05 de julho 2012. Cria o Programa de Agroindústria Familiar do Estado do Rio Grande do Sul [...]. Porto Alegre, RS: Governo do Estado, [2012]. Disponível em: https://www.agricultura.rs.gov.br/upload/arquivos/202002/06091907-dec-49-341-cria-o-programa-estadual-de-agroindustria-familiar.pdf. Acesso em: 03 jul 2022./*ref*/ROCHA, O. M. Análise dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM): estudo técnico. Brasília, DF: Confederação Nacional dos Municípios-CNM, 2018. 12 p. Disponível em: https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/An%C3%A1lise%20dos%20Servi%C3%A7os%20de%20Inspe%C3%A7%C3%A3o%20Municipal%20(SIM)%20-%202018.pdf . Acesso em: 03 jul 2022./*ref*/SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2014./*ref*/SILVA, T. M. D. et al. Serviço de Inspeção Municipal em municípios maranhenses como ferramenta de desenvolvimento local e inclusão social. In: SOUSA, J. S. (org.). A economia do desenvolvimento: do crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável. 1. ed. Guarujá, SP: Científica Digital, 2023. p. 156-174./*ref*/SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 dez. 2021./*ref*/STEPAN, A. L. S. Identificação das possíveis causas da baixa adesão dos municípios do Rio Grande do Sul ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Contemporânea) – Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/212539. Acesso em: 27 jan. 2022./*ref*/VITÓRIA. Instrução Normativa Idaf nº 05, de 29 de agosto de 2018. Estabelece normas supletivas para o registro, a inspeção e a fiscalização das agroindústrias de pequeno porte que fabricam produtos de origem animal destinados à comercialização intermunicipal, nos limites do estado do Espírito Santo. Vitória, ES: IDAF, [2018]. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=366959. Acesso em: 3 jul. 2022.Direitos autorais 2023 Novos Cadernos NAEAinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-04-27T20:38:27Zoai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/13429Revistahttp://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncnPUBhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/oairevistanovoscadernosnaea@gmail.com||revistancnaea@ufpa.br2179-75361516-6481opendoar:2023-04-27T20:38:27Novos Cadernos NAEA (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
dc.title.none.fl_str_mv Desafios para constituição dos organismos estaduais de defesa agropecuária: interesse nacional ou direcionamento da classe rural hegemônica?
title Desafios para constituição dos organismos estaduais de defesa agropecuária: interesse nacional ou direcionamento da classe rural hegemônica?
spellingShingle Desafios para constituição dos organismos estaduais de defesa agropecuária: interesse nacional ou direcionamento da classe rural hegemônica?
Mesquita, Fabiola Ewerton Kamakura
Defesa Agropecuária. Serviço de Inspeção. Verticalização Produtiva. Desenvolvimento Rural. Agricultura Familiar.
title_short Desafios para constituição dos organismos estaduais de defesa agropecuária: interesse nacional ou direcionamento da classe rural hegemônica?
title_full Desafios para constituição dos organismos estaduais de defesa agropecuária: interesse nacional ou direcionamento da classe rural hegemônica?
title_fullStr Desafios para constituição dos organismos estaduais de defesa agropecuária: interesse nacional ou direcionamento da classe rural hegemônica?
title_full_unstemmed Desafios para constituição dos organismos estaduais de defesa agropecuária: interesse nacional ou direcionamento da classe rural hegemônica?
title_sort Desafios para constituição dos organismos estaduais de defesa agropecuária: interesse nacional ou direcionamento da classe rural hegemônica?
author Mesquita, Fabiola Ewerton Kamakura
author_facet Mesquita, Fabiola Ewerton Kamakura
Junior, José Sampaio de Mattos
Silva, Tânia Maria Duarte
Miranda, Maria Cristiane Pestana Chaves
author_role author
author2 Junior, José Sampaio de Mattos
Silva, Tânia Maria Duarte
Miranda, Maria Cristiane Pestana Chaves
author2_role author
author
author
dc.contributor.none.fl_str_mv Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão.
dc.contributor.author.fl_str_mv Mesquita, Fabiola Ewerton Kamakura
Junior, José Sampaio de Mattos
Silva, Tânia Maria Duarte
Miranda, Maria Cristiane Pestana Chaves
dc.subject.por.fl_str_mv Defesa Agropecuária. Serviço de Inspeção. Verticalização Produtiva. Desenvolvimento Rural. Agricultura Familiar.
topic Defesa Agropecuária. Serviço de Inspeção. Verticalização Produtiva. Desenvolvimento Rural. Agricultura Familiar.
description O texto aborda a construção da Defesa Agropecuária no país, apresentando suas prioridades, contradições e heranças posturais repassadas às estruturas estaduais de execução dessa Política Pública e o seu impacto na construção ideológica dos órgãos estaduais. Apresenta ainda o direcionamento estabelecido pelo grupo hegemônico rural brasileiro ao Ministério da Agricultura (MAPA), órgão responsável pela construção dessa política nacionalmente, que ditou a Febre Aftosa como a principal atuação no País. Também, demonstra como historicamente, essa priorização fomentou a constituição dos órgãos estaduais, com direcionamento que beneficiou, prioritariamente, os grandes pecuaristas, em detrimento às demais ações que beneficiariam os demais produtores, principalmente, os agricultores familiares. Traz destaque para a constituição dos Serviços de Inspeção no Brasil e como a postura do Serviço de Inspeção Federal (SIF) direcionou os demais Serviços a uma postura que tem excluído a agricultura familiar e fomentado a manutenção da informalidade dos empreendimentos industriais de pequeno porte.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-04-27
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado por Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/13429
10.18542/ncn.v26i1.13429
url https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/13429
identifier_str_mv 10.18542/ncn.v26i1.13429
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/13429/10165
/*ref*/ABIEC. Beef Report: perfil da agropecuária do Brasil. São Paulo: Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, 2021. Disponível em: https://www.abiec.com.br/publicacoes/beef-report-2021/. Acesso em: 10 jan. 2022.
/*ref*/ABPA. Relatório Anual. Associação Brasileira de Proteína Animal, São Paulo, 2020. Disponível em: https://abpa-br.org/wp-content/uploads/2020/05/abpa_relatorio_anual_2020_portugues_web.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.
/*ref*/ANTHONY, R. Risk communications, value judgements, and the public policy maker relationship in a climate of public sensivity toward animals: revisiting foot and mouth crisis. Journal of Agricultural and Environmental Ethics, [s. l.], vol. 17, p. 363-383, 2004.
/*ref*/BARBOSA, B. C. F; ROSSI, G. A. M.; SOUZA, B. M. S. Atualizações do Regulamento De Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA): o que mudou na inspeção higiênico-sanitária no Brasil? Ars Veterinária, Jaboticabal, SP, v. 37, n. 2, p. 87-98, 2021.
/*ref*/BERNARDON, E. N. Regimes de defesa agropecuária: um estudo de caso sobre a febre aftosa no Estado de Roraima. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/162. Acesso em: 10 ago. 2019.
/*ref*/BRASIL. Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950. Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 7 dez. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1283.htm. Acesso em: 10 jan. 2021.
/*ref*/BRASIL. Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952. Aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, [1952]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d30691.htm. Acesso em: 3 dez. 2021.
/*ref*/BRASIL. Lei n° 5.760, de 3 de dezembro de 1971. Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1971]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L5760.htm. Acesso em: 7 dez. 2021.
/*ref*/BRASIL. Lei n° 6.275, de 1o de dezembro de 1975. Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei n° 5.760, de 3 de dezembro de 1971 [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [1975]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6275-1-dezembro-1975-366352-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 8 dez. 2021.
/*ref*/BRASIL. Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989. Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [1989]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7889.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.889%2C%20DE%2023%20DE%20NOVEMBRO%20DE%201989.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20inspe%C3%A7%C3%A3o%20sanit%C3%A1ria%20e,animal%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 3 dez. 2021.
/*ref*/BRASIL. Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola. Brasília, DF: Presidência da República, [1991]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20pol%C3%ADtica%20agr%C3%ADcola.&text=Art.,das%20atividades%20pesqueira%20e%20florestal. Acesso em: 3 dez. 2021.
/*ref*/BRASIL. Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Brasília, DF: Presidência da República, [1998]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9712.htm. Acesso em: 3 dez. 2021.
/*ref*/BRASIL. Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006. Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2006]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5741.htm. Acesso em: 3 dez. 2021.
/*ref*/BRASIL. Relação dos órgãos estaduais e distrital que compõem a SUASA. Ministério da Agricultura e da Pecuária, Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/suasa/relacao-dos-orgaos-estaduais-e-distrital-que-compoem-o-suasa. Acesso em: 20 mar. 2022.
/*ref*/CASSOL, A; NIEDERLE, P.A; Celso Furtado e a economia política do desenvolvimento latinoamericano. In: NIERDELE, P. A; RADOMSKY, F. W. (org.). Introdução às teorias do desenvolvimento. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. p. 35-47.
/*ref*/CRUZ, F. T. Qualidade e boas práticas de fabricação em um contexto de agroindústrias rurais de pequeno porte. 2007. Dissertação (Mestrado em Agrossistemas) – Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89872. Acesso em: 12 dez. 2021.
/*ref*/DISTRITO FEDERAL. Lei nº 1.825, de 13 de janeiro de 1998. Institui o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola do Distrito Federal – PROVE [...]. Brasília, DF: Governo do Estado, 1998. Disponível em: https://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm?txtNumero=1825&txtAno=1998&txtTipo=5&txtParte=. Acesso em: 3 jul. 2022.
/*ref*/FLORIANI, D. Metamorfoses e intermitências do desenvolvimento na América Latina: das Concepções Dominantes aos Obstáculos de Políticas Redistributivas e Ecologicamente Sustentáveis. Santiago de Chile: RIL Editores, s. d. No prelo.
/*ref*/FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
/*ref*/GARCIA, D.; SÁ, C.; MCMANUS, C.; MELO, C. Impacto do surto de Febre Aftosa de 2005 sobre as exportações de carne bovina brasileira. Ciênc. Anim. Bras, Goiânia, v. 16, n. 4, p. 525-537, out./dez. 2015.
/*ref*/GAZOLLA, M. Cadeias curtas e informalidade nos mercados: por que muitos agricultores não conseguem formalizam suas vendas de alimentos? Contribuciones a las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, n. 69, p. 1-13, jul. 2020.
/*ref*/MAAS, N. M. Insegurança Alimentar em famílias de área rural do extremo sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 7, p. 2605-2614, 2020.
/*ref*/MARANHÃO. Decreto nº 30.388, de 15 de outubro de 2014. Aprova o regulamento da Lei Estadual nº 10.086, de 20 de maio de 2014 [...]. São Luís: Governo do Estado, [2014] Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=276028. Acesso em: 3 jul. 2022.
/*ref*/MENDONÇA, S. R. O ruralismo brasileiro: 1888-1931. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.
/*ref*/MESQUITA, F. E. K. A defesa agropecuária e os serviços de inspeção: limites e possibilidades para geração de renda na agricultura familiar. Um estudo de caso do Serviço de Inspeção do Maranhão e da Região Imediata de Viana - MA. 2022. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2022.
/*ref*/MORAES G. M.; BRISOLA M. V.; GONÇALVES, V. S. P. Os circuitos pecuários e a Febre Aftosa no Brasil: uma análise histórico-institucional. Savannah Journal of Research and Development, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 32-40, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/programas-de-saude-animal/febre-aftosa/Circuitospecuarioscapitulo.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.
/*ref*/NICHELE, F. S.; WAQUIL, P. D. Agro indústria familiar rural, qualidade da produção artesanal e o enfoque da teoria das convenções. Ciência Rural, Santa Maria, RS, v. 41, n. 12, p. 2230-2235, 2011.
/*ref*/OIE. Home. World Organization for Animal Health, Paris, 2015. Disponível em: https://www.woah.org/en/home/. Acesso em: 12 dez. 2021.
/*ref*/PANAFTOSA; OPAS; OMS. Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa - PHEFA: Plano de Ação 2011-2020. [S. l.]: Disponível em: PANAFTOSA: OPAS: OMS, 2010. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/49641/programahemisferico_por.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 12 dez. 2021.
/*ref*/PESSOA, V. S. O paradoxo da Revolução Verde no Cerrado. Revista De Geografia Da UEG, Goiânia, v. 9, n. 2, e922013, 2020. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/elisee/article/view/10878. Acesso em: 20 jan. 2022.
/*ref*/PREZOTTO, L. L. A agroindústria rural de pequeno porte e o seu ambiente institucional relativo à legislação sanitária. 1999. Dissertação (Mestrado em Agrossistemas) – Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1999.
/*ref*/RIO GRANDE DO SUL, Decreto-Lei nº 49.341, de 05 de julho 2012. Cria o Programa de Agroindústria Familiar do Estado do Rio Grande do Sul [...]. Porto Alegre, RS: Governo do Estado, [2012]. Disponível em: https://www.agricultura.rs.gov.br/upload/arquivos/202002/06091907-dec-49-341-cria-o-programa-estadual-de-agroindustria-familiar.pdf. Acesso em: 03 jul 2022.
/*ref*/ROCHA, O. M. Análise dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM): estudo técnico. Brasília, DF: Confederação Nacional dos Municípios-CNM, 2018. 12 p. Disponível em: https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/An%C3%A1lise%20dos%20Servi%C3%A7os%20de%20Inspe%C3%A7%C3%A3o%20Municipal%20(SIM)%20-%202018.pdf . Acesso em: 03 jul 2022.
/*ref*/SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
/*ref*/SILVA, T. M. D. et al. Serviço de Inspeção Municipal em municípios maranhenses como ferramenta de desenvolvimento local e inclusão social. In: SOUSA, J. S. (org.). A economia do desenvolvimento: do crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável. 1. ed. Guarujá, SP: Científica Digital, 2023. p. 156-174.
/*ref*/SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 dez. 2021.
/*ref*/STEPAN, A. L. S. Identificação das possíveis causas da baixa adesão dos municípios do Rio Grande do Sul ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Contemporânea) – Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/212539. Acesso em: 27 jan. 2022.
/*ref*/VITÓRIA. Instrução Normativa Idaf nº 05, de 29 de agosto de 2018. Estabelece normas supletivas para o registro, a inspeção e a fiscalização das agroindústrias de pequeno porte que fabricam produtos de origem animal destinados à comercialização intermunicipal, nos limites do estado do Espírito Santo. Vitória, ES: IDAF, [2018]. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=366959. Acesso em: 3 jul. 2022.
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2023 Novos Cadernos NAEA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2023 Novos Cadernos NAEA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
publisher.none.fl_str_mv Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
dc.source.none.fl_str_mv Novos Cadernos NAEA; v. 26, n. 1 (2023)
2179-7536
1516-6481
reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)
instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA
instname_str Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron_str UFPA
institution UFPA
reponame_str Novos Cadernos NAEA (Online)
collection Novos Cadernos NAEA (Online)
repository.name.fl_str_mv Novos Cadernos NAEA (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)
repository.mail.fl_str_mv revistanovoscadernosnaea@gmail.com||revistancnaea@ufpa.br
_version_ 1799711020801851392