Mineração em territórios quilombolas: notas sobre uma consulta prévia em Trombetas, Oriximiná-PA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Beser, Erika
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Carvalho, Luciana Gonçalves de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Novos Cadernos NAEA (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/5306
Resumo: O objetivo deste artigo é contextualizar a aplicação do instrumento jurídico da consulta prévia no âmbito de um projeto de mineração em áreas protegidas e pleiteadas por comunidades quilombolas nas margens do rio Trombetas, em Oriximiná- PA. A pesquisa baseia-se em fontes processuais e documentos acostados nos autos do Inquérito Civil que repercutiu na obrigação de realização da referida consulta. Os resultados preliminares do estudo apontam a coexistência de entendimentos e expectativas distintas em torno da consulta prévia, por parte das comunidades e do Ministério Público Federal que obrigou a sua realização.
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Os resultados preliminares do estudo apontam a coexistência de entendimentos e expectativas distintas em torno da consulta prévia, por parte das comunidades e do Ministério Público Federal que obrigou a sua realização.Núcleo de Altos Estudos AmazônicosBeser, ErikaCarvalho, Luciana Gonçalves de2018-12-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Paresapplication/pdfhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/530610.5801/ncn.v21i3.5306Novos Cadernos NAEA; v. 21, n. 3 (2018)2179-75361516-6481reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/5306/5349/*ref*/ACEVEDO, Rosa; CASTRO, Edna. Negros do Trombetas: guardiães de matas e rios. Belém: UFPA-NAEA, 1993. ALMEIDA, Alfredo W. Berno de. Os quilombos e as Novas Etnias. In: O´DWYER, Eliane Cantarino (org.). Quilombos: Identidade Étnica e Territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. 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